O PS/Açores alertou hoje para a situação “insustentável” da habitação pública em São Miguel e entregou um requerimento a questionar o Governo Regional sobre o número de imóveis na maior ilha açoriana e o respetivo estado.
“Há anos que enfrentamos uma grave falta de oferta habitacional e aquilo que deveria ser uma resposta pública, ou seja, o património habitacional do Governo [Regional], encontra-se, em muitos casos, degradado, devoluto ou simplesmente indisponível”, afirmou a deputada do PS na Assembleia Regional Marlene Damião, citada em comunicado.
O PS/Açores criticou a “ausência de um plano credível” por parte do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para “garantir condições de vida dignas às famílias açorianas”.
O partido entregou um requerimento na Assembleia Regional para “apurar, com rigor e transparência, quantos imóveis habitacionais públicos existem em cada concelho de São Miguel e qual o seu estado atual”.
“Entre as questões colocadas, os socialistas pretendem saber quantos fogos estão ocupados, devolutos, em obras ou simplesmente inativos, por concelho, bem como os planos do governo para a sua recuperação, os prazos previstos e os respetivos orçamentos”, lê-se na nota de imprensa.
O maior partido da oposição nos Açores exige também esclarecimentos sobre “eventuais novos programas de acesso à habitação pública”, lembrando os impactos da crise da habitação no arquipélago.
“Não é aceitável que, perante uma crise habitacional tão grave, haja casas públicas devolutas, degradadas ou sem qualquer perspetiva de utilização. A região precisa de investir, reabilitar e gerir este património com rigor”, defendeu Marlene Damião.
O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.