O município de Ponta Delgada, nos Açores, vai promover reuniões públicas do executivo camarário em todas as 24 freguesias do concelho até ao final do mandato 2025-2029, numa iniciativa que, segundo o presidente, pretende reforçar a participação cívica e aproximar a decisão política do território insular.
A medida foi anunciada por Pedro Nascimento Cabral, à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que decorreu hoje no Centro Cívico e Cultural do Pilar da Bretanha.
O autarca enquadrou a decisão numa estratégia de governação “no terreno e à escala de cada comunidade”, sublinhando que o objetivo passa por “ouvir, esclarecer e decidir de forma próxima” em todo o território do maior concelho do arquipélago.
“Este é um passo de confiança entre a câmara e os munícipes, que reforça o compromisso democrático de trabalhar onde as pessoas vivem e participação na vida pública pode ser mais difícil por fatores geográficos”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
Segundo o município, as sessões terão periodicidade regular e decorrerão em espaços locais a definir em articulação com as juntas de freguesia. Além da ordem de trabalhos formal, cada reunião integrará um período de intervenção pública, permitindo a apresentação direta de questões, contributos e propostas por parte dos cidadãos.
A autarquia considera que o modelo descentralizado poderá contribuir para “maior escrutínio público das decisões, reforço da transparência e criação de respostas mais ajustadas à realidade de cada território”.
Nos Açores, onde a dispersão territorial constitui um desafio permanente à governação local, a iniciativa é vista como uma forma de “aproximar a administração das pessoas”, num contexto em que a participação cívica é condicionada pela fragmentação geográfica do arquipélago, salienta a mesma fonte.