O PSD/Açores considerou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como uma “oportunidade histórica”, mas salientou que existe “mais Orçamento para além” daquele plano, destacando o reforço das políticas sociais em 2026.
“Há mais orçamento para além do PRR. Enquanto garantimos que os investimentos do PRR continuam a transformar a nossa economia e a criar oportunidades para todos, reforçamos as políticas sociais para proteger quem mais precisa”, afirmou o deputado Joaquim Machado na abertura da discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2026, na Assembleia Regional, na Horta.
O social-democrata destacou que o “cheque pequenino” (complemento regional de pensão) vai crescer acima da inflação, tal como o complemento ao abono de família.
Joaquim Machado sinalizou, também, a manutenção do programa “Novos Idosos”, que presta apoio aos idosos em casa, e da Tarifa Açores, que assegura viagens ida e volta a 60 euros interilhas para residentes.
“Estamos, pois, a construir uns Açores mais próximos, mais solidários: a cuidar, a ligar e a apoiar quem mais precisa”, enalteceu.
O parlamentar elogiou, também, a “determinação” do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) em “colocar os investimentos” do PRR como “prioridade estratégica”.
“O PRR é uma circunstância irrepetível, uma oportunidade histórica que não podia ser perdida, que não pode ser perdida”, reforçou.
Joaquim Machado desafiou ainda os defensores da contenção de despesa a terem a “coragem” de tomar uma posição, já que “é fácil falar em cortar despesa pública, difícil é dizer onde cortar”.
“Quem defende a contenção da despesa tem de ter coragem para apontar o que sacrifica. A solução é fechar salas de aula, cortar cirurgias e reduzir reformas, ou aumentar os impostos? Talvez aqui o PS estaria de acordo em aumentar os impostos”, afirmou.
Joaquim Machado lembrou que a “Educação, Saúde e Segurança Social consomem metade do orçamento regional” para alertar que os Açores “precisam de escolhas claras” e de uma “oposição responsável”.
“Ao longo deste debate não faltarão discursos sobre a dívida e a despesa, feitos por quem na hora das propostas reclama sempre que se gaste mais. Isso é política sem coerência e responsabilidade. Não se pode estar nos dois lados”, insistiu.
Os terceiros Plano e Orçamento da legislatura preveem um investimento público global de 1.191 milhões de euros, incluindo 990,9 milhões de responsabilidade direta do Governo Regional, que apresentou como “grande desiderato” a execução dos fundos comunitários, em particular do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Sem maioria no parlamento regional (57 deputados), a coligação que integra o Governo dos Açores tem 26 parlamentares (23 do PSD, dois do CDS-PP e um do PPM) e precisa do apoio do Chega (cinco) ou do PS (23) para assegurar a viabilização dos documentos.
A votação final global dos documentos acontecer na quinta ou sexta-feira.
