O Secretariado Regional dos Açores do Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) anunciou hoje que pode avançar com uma greve em dezembro na região, considerando que a proposta de atualização das condições remuneratórias não corresponde às expectativas dos profissionais.
O secretário coordenador regional do SNBP, Evandro Teixeira, disse à agência Lusa que foi realizada, na quarta-feira, a reunião da comissão técnica responsável pela revisão da portaria de condições de trabalho, mas, “infelizmente, a proposta apresentada pela Federação dos Bombeiros dos Açores ficou muito aquém das expectativas dos profissionais açorianos e traduz-se numa clara perda de poder de compra (…) em relação ao aumento do ordenado mínimo”.
Segundo o SNBP, apesar de estar em curso, a nível nacional, o processo de criação do Estatuto Profissional dos Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias, esse facto “não pode servir de justificação para a contínua desvalorização” dos bombeiros na região.
“Tínhamos pedido um aumento em todas as categorias de 52,5 euros. É uma proposta justa e um aumento mínimo, mas, infelizmente, não foi alcançado este entendimento”, adiantou Evandro Teixeira, alegando que os bombeiros “não podem aceitar esta desvalorização” salarial.
A estrutura sindical considera que a proposta apresentada se traduz, “uma vez mais, numa perda de poder de compra relativamente ao aumento previsto para o salário mínimo regional em 2026 e representa um retrocesso na valorização da carreira, ao reduzir diferenças remuneratórias entre categorias anteriormente alcançadas”.
“Esta redução volta a comprometer a atratividade da progressão dos postos intermédios para postos de chefia, dado que a diferença salarial proposta não justifica o acrescido nível de responsabilidade”, alerta o sindicato, num comunicado enviado à Lusa.
Outro ponto contestado é a ausência de atualização do complemento remuneratório da especialidade de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), “apesar dos reiterados alertas sobre a crescente escassez de bombeiros detentores desta qualificação”.
O SNBP alega que “esta tendência coloca em risco, a curto e médio prazo, a capacidade de assegurar o serviço de emergência pré-hospitalar” nos Açores, já que “o número de bombeiros com a especialidade de TAS tem vindo a diminuir, e muitos dos que ainda a possuem optam por não renovar a certificação, uma vez que o complemento remuneratório não reflete a exigência técnica, emocional e operacional associada a esta função”.
Evandro Teixeira disse que o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e os bombeiros açorianos têm mantido “uma postura séria, responsável e construtiva”, reconhecendo as especificidades da região face ao restante território nacional, mas alerta que “existem limites que não podem ser ultrapassados”.
“Não aceitaremos qualquer medida que represente nova desvalorização dos Bombeiros Profissionais dos Açores ou que elimine direitos já consolidados”, assegura o sindicato.
Face à situação, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais dos Açores adianta que vai “avançar com novas formas de luta, nomeadamente a preparação e apresentação de um pré-aviso de greve para a Região Autónoma dos Açores durante o mês de dezembro”.
Paralelamente, solicitará, com caráter de urgência, reuniões com todos os grupos e representações parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para “expor diretamente a gravidade da situação e a necessidade de revisão imediata da proposta apresentada”.
O sindicato reafirma que se mantém “plenamente disponível para o diálogo, para a negociação e para a construção de uma solução justa, responsável e que dignifique os Bombeiros Profissionais dos Açores”.