O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta terça-feira, em Bruxelas, na sessão de abertura do High-Level Outermost Regions Forum, iniciativa promovida pela Comissão Europeia que reuniu instituições da UE, Estados-Membros e as nove Regiões Ultraperiféricas (RUP). O encontro assinalou os 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP e reforçou o diálogo sobre os desafios e oportunidades destes territórios.
O momento central do fórum foi a entrega ao vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, da declaração conjunta das RUP sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034. O documento, assinado na segunda-feira pelos presidentes das nove regiões, segue agora para a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Estados-Membros, numa fase em que se começam a definir as prioridades financeiras da União para a próxima década.
A declaração alerta para o impacto das orientações propostas pela Comissão em áreas como coesão, agricultura, transportes e fundos estruturais, defendendo que o próximo QFP assegure estabilidade, previsibilidade e um reconhecimento efetivo das especificidades permanentes da ultraperiferia. As RUP sublinham também o contributo destes territórios para a União, desde a gestão das fronteiras externas à proteção da biodiversidade e às vastas áreas marítimas sob jurisdição europeia.
À margem da sessão, o líder do executivo açoriano classificou o encontro como “uma excelente iniciativa” promovida por Raffaele Fitto, destacando o “relacionamento próximo entre as RUP, os Estados-Membros e as instituições europeias”. Para José Manuel Bolieiro, existe hoje “uma identidade e uma compreensão das Regiões e do potencial que elas representam”.
O governante insistiu na necessidade de corrigir vários pontos da proposta da Comissão para o próximo quadro financeiro, defendendo que os comissários devem ter “sensibilidade para aquilo que foi apresentado e que precisa de ser corrigido”. Bolieiro afirmou ter encontrado, nas intervenções do fórum, “sensibilidade e preocupação” sobre as reivindicações das RUP, mas sublinhou que essa abertura “tem de se refletir nos documentos finais”.
O Presidente do Governo dos Açores expressou ainda a expectativa de que Raffaele Fitto possa desempenhar um papel determinante no alinhamento “entre a posição das RUP, que conta com o apoio do Parlamento Europeu, e a posição da Comissão Europeia”, garantindo que as especificidades destes territórios sejam plenamente integradas no processo negocial.
A sessão de abertura contou igualmente com intervenções do vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee; do presidente do Comité das Regiões, representado por Vasco Cordeiro; e do presidente do Comité Económico e Social Europeu, Séamus Boland. Estiveram também presentes os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus de França, Espanha e Portugal.