Na véspera do Fórum de Alto Nível para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), que decorre esta terça-feira em Bruxelas, o eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues enviou uma carta ao vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, apresentando um conjunto de propostas para a futura Estratégia da União Europeia destinada às RUP.
Na missiva, o eurodeputado sublinha que a revisão da Estratégia “é uma oportunidade única para renovar a ambição política da União para com este território”, defendendo que a próxima fase deve ser orientada por quatro eixos prioritários.
Entre as prioridades apontadas está a necessidade de reduzir os custos da insularidade e da distância, através de mecanismos financeiros “específicos e eficazes”. Franqueira Rodrigues destaca ainda o reforço dos setores económicos tradicionais — agricultura, pescas e turismo — acompanhado de políticas de diversificação económica centradas na inovação, bioeconomia azul, economia circular e digital.
O eurodeputado propõe igualmente um investimento “significativo” no pilar social, nomeadamente na saúde, educação, habitação e qualificações, e defende medidas robustas para promover a resiliência climática e energética das regiões, garantindo “uma transição justa ajustada às vulnerabilidades particulares das RUP”.
Franqueira Rodrigues alerta, contudo, que a proposta atual para o próximo Quadro Financeiro Plurianual representa “um claro retrocesso”, sublinhando que os recursos destinados às RUP precisam de ser reforçados. “Não podemos pretender fazer mais e melhor com menos”, afirma, defendendo financiamentos específicos para agricultura, pescas e acessibilidades, bem como a manutenção das atuais taxas de cofinanciamento.
Enquanto membro da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, reivindica ainda “uma aplicação sistemática do Artigo 349.º do Tratado”, propondo avaliações de impacto obrigatórias para todas as novas iniciativas legislativas, maior coerência entre serviços da Comissão e um diálogo estruturado e permanente com as autoridades regionais das RUP.
O socialista saúda a intenção da Comissão Europeia de avançar com regulamentação específica para simplificar procedimentos e eliminar entraves administrativos, classificando essa iniciativa como “um passo decisivo” para facilitar a vida de cidadãos, empresas e administrações regionais.
Franqueira Rodrigues apela também a uma visão estratégica capaz de transformar os recursos naturais, a biodiversidade e o posicionamento geoestratégico das RUP em vantagens competitivas para toda a União Europeia. No final da carta, afirma a sua “total disponibilidade” para trabalhar em proximidade com a Comissão, Estados-Membros e regiões, defendendo que “as RUP são uma oportunidade e uma responsabilidade política consagrada no Tratado”.
O eurodeputado lamenta ainda não poder estar presente, por motivos pessoais, no Fórum de Alto Nível para as RUP que se realiza amanhã em Bruxelas.