A bandeira verde atribuída a autarquias com políticas de apoio às famílias — da redução da tarifa da água ao incentivo ao arrendamento acessível — será entregue este ano a 115 municípios, mais 5% do que em 2023, anunciou hoje o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
Na 17.ª edição desta iniciativa, o número de municípios distinguidos sobe de 110 para 115. Entre eles está Angra do Heroísmo, o único município dos Açores a conquistar o galardão este ano e uma das seis autarquias nacionais que recebem esta distinção há 17 anos consecutivos, ostentando a bandeira com quatro trevos.
Segundo o retrato nacional elaborado pelo OAFR, 14 dos 20 municípios mais populosos do país serão reconhecidos na cerimónia de quarta-feira, em Coimbra: Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Braga, Amadora, Matosinhos, Oeiras, Odivelas, Coimbra, Maia, Vila Franca de Xira, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.
Além de Angra do Heroísmo, mantêm igualmente a distinção desde a primeira edição Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
A edição deste ano estreia seis novos municípios distinguidos pelas suas políticas familiares: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde.
O distrito de Coimbra lidera a lista das autarquias premiadas (15), seguido pelos distritos do Porto e de Lisboa (12 cada), Aveiro (11), Santarém (nove) e Braga, Faro e Guarda (oito cada). Por outro lado, Bragança e a Madeira não contam com qualquer município distinguido nesta edição.
O relatório revela ainda que 104 municípios (90%) aplicam a Tarifa Familiar da Água, 106 (92%) adotam a Tarifa Social e 111 (97%) oferecem IMI Familiar. No âmbito da habitação, 104 apoiam a recuperação de casas degradadas, 63 investem em construção de raiz e 102 promovem o arrendamento acessível.
No apoio à maternidade e paternidade, 77 autarquias (67%) mantêm bancos de puericultura, enquanto 112 asseguram apoio domiciliário a famílias com idosos, doentes crónicos ou pessoas com deficiência. O apoio a cuidadores informais está presente em 77 municípios, 80 disponibilizam transporte a pedido e 56 têm políticas de bilhética acessível para cultura, lazer e tempo livre.
Todas as autarquias distinguidas apoiam famílias em situação de fragilidade social, através de doação de bens alimentares (112 municípios), medicamentos (94) e ajuda no pagamento de despesas essenciais como água, eletricidade ou renda (113).
Segundo Filipa Baker, coordenadora do OAFR, “a continuidade dos apoios às famílias confirma a proximidade como fator decisivo nas políticas públicas”. Contudo, alerta para a necessidade de garantir que o princípio da equidade esteja sempre presente no desenho e revisão das medidas.
Criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o OAFR contou este ano com respostas de 155 dos 308 municípios, menos 14 do que em 2023.