A finalização da obra da empreitada da variante a Capelas, na ilha de São Miguel, nos Açores, é “prioridade fundamental” no Plano Regional Anual para 2026, anunciou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Segundo um comunicado do executivo açoriano, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, visitou esta semana a obra e relembrou que a finalização da empreitada representa “uma prioridade fundamental” no Plano Regional Anual para 2026, em que a execução de fundos comunitários “assume natureza de obrigação política e institucional”.
A variante a Capelas é uma “obra chave” e está inserida no eixo de “Circuitos Logísticos – Rede Viária Regional dos Açores”, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com a nota.
O investimento total, incluindo projeto, empreitada e fiscalização, está estimado em mais de 46 milhões de euros, dos quais o PRR suporta a grande maioria, “reforçando o compromisso com o desenvolvimento infraestrutural e a coesão territorial”.
Durante a visita da governante “foi reconhecido o esforço adicional realizado pelas empresas do consórcio no reforço de meios humanos e materiais, com progressos evidentes desde a ronda anterior”.
A secretária regional Berta Cabral “felicitou a agilização de procedimentos e a prontidão demonstrada por todos os envolvidos”, mas alertou para a necessidade de se manter “um ritmo de trabalho intenso e disciplinado”, de modo a respeitar o cronograma definido no âmbito do PRR e “evitar riscos na execução da obra”.
A secretária regional, citada na nota, sublinhou que a obra “não é apenas estrutural, mas também simbólica: representa a concretização de uma política de investimento suportada por fundos comunitários que visa reforçar a autonomia, coesão e competitividade da Região Autónoma dos Açores”.
Na visita também estiveram presentes elementos da fiscalização da obra, da Direção Regional das Obras Públicas e da estrutura de acompanhamento do PRR-Açores.
Ainda de acordo com a nota, a visita realizada esta semana “reforça o empenho do Governo dos Açores em assegurar que os projetos estruturantes inscritos no PRR sejam concluídos com rigor, nos prazos definidos, garantindo o retorno social e económico esperado para as nove ilhas”.
A deslocação integrou o ciclo mensal de visitas promovidas pela secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, além da realização das rondas técnicas habituais, “demonstrando o envolvimento direto e sistemático do Governo dos Açores no cumprimento célere das metas contratualizadas com a União Europeia”.
A empreitada, adjudicada ao consórcio Marques S.A., Tecnovia Açores e Afavias, permitirá a ligação entre as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel (entre Ponta Delgada e a zona noroeste), com cerca de 8,3 quilómetros de variante e 1,4 quilómetros de ligação à vila de Capelas.
A obra foi projetada para melhorar a mobilidade interna, o acesso a serviços e a segurança da rede viária.
O Governo dos Açores assinou em agosto de 2024 o auto de consignação da variante a Capelas.
Em dezembro de 2023, o Conselho do Governo Regional aprovou a resolução que permitia contratar, mediante concurso público, a empreitada de construção da variante a Capelas, com um prazo de execução de 730 dias.
O executivo de coligação reconheceu, também em dezembro do ano passado, como de relevante interesse público regional a construção da mesma variante, que passa por áreas de reserva agrícola e ecológica da ilha de São Miguel.