A 30.º Conferência das Nações Unidas do Clima (COP30) convidou o Programa Blue Azores para participar nos trabalhos como “reconhecimento internacional” do seu “trabalho pioneiro” através da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA).
Adriano Quintela, que integra o Programa Blue Azores, declarou à agência Lusa que este é um “marco histórico” para o país, região e União Europeia, uma vez que “existe uma iniciativa açoriana, portuguesa e atlântica que integra um grupo de trabalho relativo à proteção dos oceanos”.
O biólogo marinho, doutorado em geografia, considera que a região assume-se como “o motor da inclusão dos oceanos na agenda do clima”, mostrando que “os Açores e Portugal estão a contribuir ativamente para a implementação das metas globais de conservação”.
Em outubro de 2024, a Assembleia Regional dos Açores aprovou a criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), com uma área de 287.000 quilómetros quadrados, abrangendo cerca de 30% do mar do arquipélago.
“No fundo, é sem dúvida um marco histórico para o país e União Europeia, e reflete o reconhecimento internacional do Blue Azores como exemplo concreto de liderança oceânica”m frisou o cientista.
Adriano Quintela vai fazer várias intervenções nos grupos de trabalho da COP30 e pretende “partilhar a experiência na criação e gestão participativa das áreas marinhas protegidas, com base em ciência e no diálogo e compromisso local”.
O cientista pretende mostrar na COP30 que “a abordagem dos Açores é replicável, combinando o conhecimento cientifico que tem vindo a ser desenvolvido na região, o envolvimento das comunidades que dependem do oceano e uma visão a longo prazo”.
Pretende-se “inspirar outras regiões insulares e costeiras a adotarem modelos de governação partilhada eficaz”, de acordo com o especialista, que apresenta os Açores como uma região que tem “conseguido equilibrar a conservação e o desenvolvimento sustentável”.
O grupo de trabalho que integra Adriano Quintela vai produzir na COP30 um “celeiro de soluções que vão ser entregues às Nações Unidas para que os oceanos façam parte da agenda de ação para o combate às alterações climáticas”.
Adriano Quintela irá explicar que a implementação total da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) até 2028 estabelece os Açores como “uma das primeiras regiões do mundo a alcançar uma proteção marinha abrangente e baseada na ciência, antecipando a meta global 30×30”.
“Ao contrário de muitos esforços de conservação de natureza centralizada, também designada de ‘top-down’, o modelo dos Açores demonstra que é possível conjugar uma proteção ambiciosa com o uso sustentável, respondendo a um desafio de longa data, o de equilibrar a conservação marinha com os meios de subsistência das comunidades locais”, considera.
Adriano Quintela defende que “o planeamento sustentável do oceano faz-se com Áreas Marinhas Protegidas que tenham estratégias de gestão, ou seja, que não sejam apenas ‘áreas de papel’ “.
No caso dos Açores, a Estratégia de Gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (EGRAMPA) será publicada até ao final do ano, um “marco muito importante para a implementação destas áreas”.
Delegações de 170 países iniciam hoje em Belém, no Brasil, uma maratona negocial de duas semanas para procurar soluções para a crise climática, numa conferência que se quer de ação.
Esta Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas é a 30.ª de um ciclo que começou na sequência da chamada Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 no Rio de Janeiro (ECO92).
O objetivo genérico é reduzir substancialmente as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) produzidas pela humanidade, nomeadamente pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão), que provocam um efeito de estufa no planeta e o estão a aquecer, desregulando o clima. Esse objetivo nunca foi atingido.