O MOVA – Movimento pela Arte e Cultura nos Açores considerou hoje que é “urgente garantir a estabilidade, a competência e a eficácia” da Direção Regional da Cultura, tendo em conta a saída da diretora Sandra Garcia.
A licenciada em Relações Internacionais Sandra Garcia deixou esta semana as funções de diretora regional da Cultura dos Açores para assumir o cargo de diretora regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, segundo um despacho do Governo Regional.
De acordo com o despacho, publicado na quarta-feira em Jornal Oficial, o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM nomeou Sandra Garcia para exercer o cargo de diretora regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, em regime de comissão de serviço e pelo período de duração do mandato do vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o MOVA alerta para a instabilidade na liderança da Direção Regional da Cultura e defende “urgência em garantir o seu normal funcionamento”.
Na nota, o movimento “manifesta a sua preocupação perante a nova mudança”, que representa “a quarta substituição na liderança do organismo nos últimos quatro anos”.
“Esta sucessão de alterações traduz uma preocupante instabilidade institucional, que tem comprometido a continuidade das políticas culturais e afetado o funcionamento regular da Direção Regional da Cultura – organismo central para a execução da política cultural regional e para o relacionamento com artistas, agentes e entidades do setor”, sustenta.
Para o MOVA, “é urgente garantir a estabilidade, a competência e a eficácia da Direção Regional da Cultura, assegurando o normal funcionamento da instituição e evitando a paralisação de processos administrativos, nomeadamente a análise e decisão das candidaturas recentemente submetidas”.
No comunicado, o movimento aponta também a necessidade de o executivo açoriano “escolher uma Direção Regional devidamente capacitada, com conhecimento profundo do setor cultural e do contexto arquipelágico, evitando nomeações baseadas apenas em critérios políticos”.
Salienta, ainda, a importância de “assegurar estabilidade e continuidade na liderança da Direção Regional da Cultura, condição indispensável para a execução de políticas culturais consistentes e duradouras” e a “urgência de repensar e reestruturar o modelo de funcionamento interno da Direção Regional, dotando-a de meios humanos e técnicos adequados ao seu papel estratégico”.
A concluir, o MOVA reafirma a sua “total disponibilidade” para colaborar com o Governo Regional e “contribuir para uma política cultural sólida, participada e sustentável nos Açores, capaz de responder às necessidades reais do setor e das comunidades”.
A nomeação de Sandra Garcia para o cargo de diretora regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa foi justificada pelo executivo açoriano por se verificar “a vacatura do lugar de diretor regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa” e “mostra-se necessário proceder ao seu preenchimento”.
“Importa, pois, que a escolha recaia em personalidade que, pelo seu perfil curricular, demonstre possuir a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas à plena prossecução das competências e ao exercício das funções que correspondem àquele cargo”, lê-se no despacho assinado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e pelo vice-presidente Artur Lima.
O documento refere que “a formação, as reconhecidas capacidades técnicas e de chefia, bem como a respetiva experiência e relevante atividade profissional desenvolvida” por Sandra Garcia permitem concluir “pelo seu adequado perfil e pela posse dos requisitos estabelecidos na lei para o exercício do cargo de diretor regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa” dos Açores.
Sandra Garcia ocupa o lugar que entre 2020 e maio deste ano foi ocupado por Carlos Amaral.