A IL/Açores considerou hoje que as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2026 seguem “uma trajetória de endividamento sem fim”, acusando o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) de desperdiçar “mais uma oportunidade” para implementar reformas estruturais.
Em comunicado, a IL lamenta que “o executivo e os partidos que o suportam insistam, mais um ano, numa trajetória despesista, de endividamento sem fim”.
O Governo Regional, acrescenta a IL, desperdiçou “mais uma oportunidade para implementar reformas estruturais essenciais” para o desenvolvimento do arquipélago e para melhorar os indicadores económicos e sociais nos Açores.
“A dívida pública regional continua a ser o mecanismo preferido deste Governo de coligação, visando mascarar resultados e satisfazer clientelas, recorrendo novamente a endividamento para pagar dívida e despesa corrente, agravando, ano após ano, o valor que os Açores pagam em juros”, lê-se na nota, assinada pelo coordenador da IL nos Açores.
Uma “espiral financeira” que “é insustentável e demonstra a falta de estratégia de médio e longo prazo, bem como ausência de coragem para reformar”, acrescentam os liberais, que não adiantam, contudo, ainda a sua decisão final sobre os documentos.
No campo das receitas próprias, o partido considera que é “igualmente preocupante” o rumo seguido pelo executivo açoriano, já que, “em vez de reforçar a independência financeira, um dos pilares da autonomia, o Governo Regional aprofunda a dependência de transferências de Lisboa e de fundos de Bruxelas, invertendo completamente o sentido da Autonomia que devia ser sinónimo de liberdade e responsabilidade financeira”.
A IL/Açores critica ainda o peso da administração pública regional, por ser “dependente e ineficiente”, e porque “consome mais de metade dos recursos públicos, apenas para manter a sua própria máquina”.
Não se trata “apenas de gastar menos”, mas assegurar serviços públicos para “satisfazer as necessidades de todos os açorianos” e “não apenas para satisfazer grupos de pressão, sejam eles eleitorais, públicos ou privados”, reforçam os liberais.
Defendendo que “a região deve garantir serviços públicos que satisfaçam a necessidade dos açorianos, deixando o mercado funcionar livremente nos restantes setores, criando as condições para que surja riqueza verdadeira e crescimento sustentável”, a IL preconiza também “uma verdadeira autonomia fiscal” que permita dotar a região de “maior capacidade de decisão sobre as suas receitas e políticas económicas”.
“Não se pode querer dar tudo a todos, quando o resultado é sempre acabarem todos sem nada e endividados”, acrescenta,.
As propostas de Plano e Orçamento da Região para o próximo ano vão ser debatidas e votadas em plenário, entre os dias 24 e 28, no parlamento açoriano.
O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, 23 dos quais do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.