A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores disse hoje que o município quer manter o rigor financeiro que o colocou em terceiro lugar entre os municípios de pequena dimensão no ‘ranking’ do Anuário Financeiro de 2024.
“Queremos realizar obras e investimentos, mas sempre com o cuidado em manter o equilíbrio das contas e o rigor financeiro, para não hipotecar as gerações futuras”, afirmou, em declarações à Lusa, a presidente do município de Santa Cruz das Flores, Elisabete Nóia.
O ‘ranking’ do Anuário Financeiro dos Municípios para 2024, divulgado hoje, coloca a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, nos Açores, em terceiro lugar, entre os municípios de pequena dimensão, com 1.573 pontos, a seguir a Óbidos (Leiria), com 1.606 pontos, e Murtosa (Aveiro), com 1.583 pontos.
Elisabete Nóia disse ter recebido “com satisfação” a notícia do reconhecimento nacional do município de Santa Cruz das Flores.
“Qualquer notícia que coloque um município desta dimensão numa classificação tão boa a nível nacional satisfaz-nos muito”, vincou.
A autarca, que tomou posse na passada sexta-feira, depois de ter vencido as eleições encabeçando o Movimento Cívico Pelo Concelho (MCC), integrou o executivo camarário socialista entre 2013 e março de 2025.
Para Elisabete Nóia, a classificação de Santa Cruz das Flores no Anuário Financeiro é “fruto do trabalho que os serviços da autarquia têm desenvolvido”.
“Tivemos sempre o cuidado de pagar aos fornecedores a tempo e horas e tivemos sempre o cuidado de não endividar o município para além daquilo a que podíamos ir. Diminuímos a dívida. Aliás, o município praticamente não tem dívida. Tem 14 mil euros de dívida bancária”, salientou.
A autarca garantiu que “este tipo de gestão e este tipo de procedimento é para continuar” no mandato que agora iniciou.
Elisabete Nóia reconheceu que a dimensão do município, com cerca de 2.200 habitantes, torna mais difícil o equilíbrio financeiro.
“É difícil, porque as nossas receitas próprias são muito diminutas. Mais de 90% das nossas receitas provêm do FEF [Fundo de Equilíbrio Financeiro] do Orçamento de Estado”, apontou.
Segundo a autarca, só com uma “gestão muito rigorosa” tem sido possível ter, “em termos de liquidez e tesouraria, fundos disponíveis para poder fazer face às despesas”.
“Não nos comprometemos a adquirir nada aos fornecedores sem ter a certeza de que temos a verba disponível para poder saldar essa dívida”, sublinhou.
O ‘ranking’ do desempenho financeiro dos municípios portugueses em 2024 refere que “apenas 86 municípios (13 de grande dimensão, 27 de média dimensão e 46 de pequena dimensão) alcançaram um nível considerado satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível”.
A pontuação máxima era de 1.900 pontos e foram avaliados 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o EBITDA (rendimentos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) e rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do salto efetivo, índice de dívida total 2021, índice de ‘superavit’ [excedente] e impostos diretos por habitante.
Nos municípios de grande dimensão, a lista é liderada por Sintra (distrito de Lisboa), com 1.695 pontos, seguida da Maia (Porto), com 1.683 pontos, e Amadora (Lisboa), com 1.554 pontos.
Nos de média dimensão, o ‘ranking’ é liderado por Abrantes (Santarém), com 1.554 pontos, seguido de Tavira (Faro), com 1.504 pontos, e de Castelo Branco, com 1.493 pontos.
O documento foi elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC).