Cento e sete pedidos de bolseiros ocupacionais foram aprovados para o ano letivo de 2025/2026 nas escolas dos Açores, tendo sido rejeitados 73, não existindo atualmente “qualquer pedido pendente”, informou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Em resposta a um requerimento do deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, sobre a contratação de bolseiros ocupacionais nas escolas da região, o executivo de coligação respondeu que no presente ano letivo “encontram-se a desempenhar funções nos estabelecimentos de educação e ensino público 107 coadjuvantes de apoio extraordinário [bolseiros ocupacionais]”.
Na resposta do executivo, consultada hoje pela Lusa, no ano letivo de 2025/2026 foram rececionados 180 pedidos para bolseiros ocupacionais, tendo sido aprovados 107 e rejeitados 73.
Para a não aprovação dos coadjuvantes de apoio extraordinário solicitados, segundo o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, foram tidos em conta vários fundamentos, como o facto de os alunos “não se encontrarem matriculados no Programa Ocupacional e não apresentarem Atestado Médico de Incapacidade Multiuso igual ou superior a 60%” ou estarem matriculados em turmas que já têm coadjuvantes de apoio extraordinário aprovados.
Paulo Estêvão esclarece também que “não há, presentemente, qualquer pedido pendente”.
Já relativamente ao ano anterior (2024/2025), quando foram rececionados 164 pedidos, referiu que “desempenharam funções nos estabelecimentos de educação e ensino público 107 coadjuvantes de apoio extraordinário”.
Tanto em 2024/2025 como em 2025/2026, dos 107 bolseiros ocupacionais, 16 correspondiam a Encarregados de Educação.
O PAN/Açores também perguntou ao Governo Regional se foi aferida a disponibilidade de assistentes operacionais exercerem as funções equiparadas às dos bolseiros ocupacionais, mas Paulo Estêvão respondeu que “compete ao Conselho Executivo da Unidade Orgânica distribuir o pessoal de ação educativa pelos estabelecimentos de educação e de ensino que a integram, no respeito pelas normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as necessidades suscitadas”.
Em setembro, o partido questionou o Governo Regional para “averiguar incongruências” na contratação de bolseiros ocupacionais nas escolas da região, sobretudo na ilha de São Miguel.
Em comunicado, a representação parlamentar do PAN/Açores referiu que “foram tornados públicos testemunhos de pais e encarregados de educação que têm visto os seus pedidos para bolseiros ocupacionais indeferidos, comprometendo o adequado acompanhamento dos educandos, em particular de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, com impactos diretos na inclusão, equidade, qualidade do sistema educativo e sucesso escolar dos alunos”.
“A falta de bolseiros ocupacionais compromete a igualdade de oportunidades e o ensino inclusivo”, afirmou o porta-voz e deputado regional do PAN citado na nota.
Para Pedro Neves, “é importante gerir os recursos para assegurar que todas as crianças e jovens tenham acesso aos apoios, que lhes são devidos por direito, permitindo-lhes aprender, crescer e desenvolver-se com dignidade”.
