O PAN/Açores pediu hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre a situação dos “animais selvagens apreendidos e recolhidos” na região, alertando para casos, sobretudo de primatas, “ao cuidado dos tutores prevaricadores” e “em condições contrárias” ao bem-estar animal.
A representação parlamentar do PAN/Açores adiantou, em comunicado, que dirigiu um requerimento ao executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) a solicitar “informação detalhada” sobre a situação dos animais selvagens “apreendidos e recolhidos na região, muitos dos quais vivem em cativeiro ilegal, mantidos em condições contrárias aos preceitos de bem-estar animal e em violação da legislação aplicável à detenção de espécies selvagens”.
O partido lembra que “inúmeras apreensões de animais selvagens ocorrem em contextos de ilegalidade, como residências, centros de reprodução ilegais ou operações de tráfico, em que os animais foram retirados em condições contrárias ao seu bem-estar”.
O PAN aponta como “um exemplo dessa ilegalidade” o caso do Parque Zoológico da Povoação, encerrado há cerca de cinco anos, referindo que os animais ali existentes foram apreendidos pela Direção Regional do Ambiente, “sobretudo os primatas, que ficaram aos cuidados do executivo daquele município nas exatas condições que levaram ao encerramento do parque”.
Atualmente, sobrevive apenas um animal, um primata, que nasceu naquele local, refere o PAN.
Atendendo à situação do primata, o partido “tem procurado alternativas que possibilitem entregar o animal a centros de conservação e recuperação de animais selvagens, santuários ou refúgios de vida animal. Foi nesse contexto que o partido foi confrontado com a existência de outros animais selvagens, especialmente primatas, detidos na região”, alerta o PAN/Açores.
O porta-voz e deputado regional do PAN, Pedro Neves, considera “urgente uma resposta clara e eficaz do Governo que garanta o cumprimento da legislação de proteção animal” e promova “soluções dignas para os animais selvagens sob tutela da região”.
O deputado, citado na mesma nota de imprensa, manifesta preocupação com “a ausência de informação sobre as alternativas exploradas para garantir o bem-estar animal, especialmente o do primata sobrevivente no parque da Povoação, bem como sobre a situação de outros animais selvagens.
No requerimento, o PAN/Açores pretende perceber “quantos animais selvagens foram apreendidos e permanecem sob guarda de tutores incumpridores em regime de fiel-depositários” e que diligências foram desenvolvidas para a entrega destes animais a centros de conservação e recuperação, santuários ou refúgios de vida animal.
