A habitação é apresentada como uma das linhas estratégicas da candidatura de Pedro Nascimento Cabral à Câmara Municipal de Ponta Delgada. O social-democrata defende um programa que combina novas construções, reabilitação urbana e arrendamento acessível, com especial atenção para jovens casais e famílias da classe média.
Segundo o candidato, “nunca se investiu tanto em habitação em Ponta Delgada”, recordando a edificação de 102 fogos através do programa 1.º Direito/PRR, bem como os apoios à recuperação de casas degradadas e as medidas para fixar população nas freguesias.
Pedro Nascimento Cabral sublinha que, entre 2009 e 2020, os governos municipais do PS construíram apenas 19 habitações, criando um défice habitacional que a atual gestão procura colmatar. “Quando ajudamos uma família a sair da precariedade, não entregamos apenas uma casa, devolvemos dignidade, esperança e futuro”, afirmou.
Nos últimos quatro anos, a autarquia destinou 630 mil euros ao arrendamento apoiado, abrangendo 170 agregados familiares, e atribuiu 1 milhão de euros à Universidade dos Açores para a construção de uma residência estudantil com 120 quartos.
Para o próximo mandato, a candidatura propõe acelerar o investimento, dispersando novos fogos por várias freguesias, reforçando a coesão territorial. Entre as medidas previstas destacam-se: programas de reabilitação para proprietários de baixos rendimentos, um modelo de arrendamento acessível com opção de compra e a cedência de lotes municipais para autoconstrução.
O social-democrata assegura ainda a manutenção de incentivos fiscais como a taxa mínima de IMI e a isenção de IMT para jovens que adquiram habitação até 243 mil euros. “A habitação não pode ser um privilégio. Deve ser um direito efetivo, acessível e justo, também para a classe média”, frisou.
Com este plano, Pedro Nascimento Cabral afirma que Ponta Delgada continuará a liderar o investimento público municipal em habitação nos Açores, consolidando um caminho de transformação e de resposta às necessidades das famílias.