O PS/Açores alertou hoje que a dívida pública está a aumentar “diariamente de forma descontrolada”, acusando o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de “esconder dos açorianos a gravidade da situação” e de colocar “em risco o futuro da região”.
“A dívida do governo aumenta diariamente de forma descontrolada sem que se veja melhorias na vida dos açorianos, pelo contrário, o que se vê é a sua degradação”, afirmou o deputado regional Carlos Silva, citado em comunicado.
Para o vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, o agravamento da dívida tem “consequências diretas e preocupantes para as famílias e instituições açorianas” que estão a enfrentar “cada vez maiores dificuldades económicas e sociais”.
“As necessidades de financiamento continuarão a aumentar em 2025. Estes números revelam uma falta de disciplina financeira e de visão estratégica que coloca em risco o futuro da região”, criticou.
O socialista apelou ao executivo açoriano para “criar um plano credível e transparente” para inverter o crescimento da dívida “em vez de continuar a empurrar os problemas com a barriga e a esconder dos açorianos a gravidade da situação”.
“Isso constitui um reconhecimento inequívoco do mau desempenho da gestão da SATA, que o atual Governo [Regional] não só não conseguiu corrigir, como agravou, colocando em risco a sustentabilidade da transportadora regional”, reforçou Carlos Silva, referindo-se aos dados conhecidos hoje sobre as finanças públicas.
Em 2024 a necessidade de financiamento da administração pública dos Açores foi de 247,3 milhões de euros e a dívida bruta regional atingiu os 3.394,4 milhões de euros, segundo o Procedimento dos Défices Excessivos 2024, divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Serviço Regional de Estatística (SREA).
O “impacto negativo” do Plano de Recuperação e Resiliência (49,4 milhões) e a carta de conforto concedida à SATA (47 milhões) são destacados pelos SREA para justificar a necessidade de financiamento em 2024.
O défice de 247,3 milhões (dados provisórios) dos Açores em 2024 é superior ao de 2023 e inferior ao de 2022, quando as despesas foram superiores às receitas em 132,3 milhões e 403,4 milhões, respetivamente.
Já a dívida pública dos Açores tem vindo a aumentar desde 2020 (quando se situava nos 2.405 milhões), registando um agravamento entre 2023 (3.203,6 milhões) e 2024 (3.394,4 milhões de euros).
Em números de 2023, o rácio da dívida pública dos Açores situava-se em 59,6% face ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
A nível nacional, o setor das administrações públicas registou um excedente de 1,9% do no segundo trimestre do ano, enquanto o rácio da dívida pública foi de 93,6% do PIB no final de 2024, em vez dos 94,9% calculados em março.
Na Madeira, o saldo da Administração Pública Regional em 2024 foi excedentário em 169,5 milhões, enquanto a dívida regional se situou em 4,9 mil milhões de euros no final daquele ano.
