A coligação Unidos por Ponta Delgada (PS, BE, PAN e Livre), nos Açores, apresentou hoje o seu programa eleitoral com um compromisso “muito firme” com as pessoas e para dar “um novo rumo à governação” do concelho.
Em conferência de imprensa, a cabeça de lista da coligação, Isabel Almeida Rodrigues, adiantou que o programa assenta “na assunção de quatro compromissos claros”.
“O primeiro compromisso é com as pessoas. A política só faz sentido quando se projeta de modo positivo na vida dos cidadãos. E, por isso, o seu bem-estar e a dignidade da pessoa humana são os princípios inspiradores e orientadores da ação que pretendemos desenvolver com destaque para as políticas sociais alicerçadas numa estratégia de intervenção integrada e colaborativa”, afirmou.
Este compromisso com as pessoas “concretizar-se-á em políticas sociais, de saúde, de apoio ao envelhecimento ativo, de habitação e urbanismo, de mobilidade e de transportes, de segurança e prevenção, de educação e emprego, de juventude, talento e negócio local, de ambiente, transição ecológica e resiliência climática e de desporto”, sustentou Isabel Rodrigues (PS).
A criação de um Gabinete Municipal de Apoio Social de Emergência (direcionado para situações de violência doméstica, rutura familiar e toxicodependência), o reforço dos programas de apoio alimentar e de habitação temporária para situações de emergência social, bem como o combate ao isolamento indesejado dos idosos, estão entre as propostas.
“Faremos o levantamento exaustivo das necessidades habitacionais e das habitações devolutas ou subutilizadas em todas as freguesias e iremos reforçar o parque público habitacional municipal, recorrendo à construção nova em terrenos municipais e à reabilitação de imóveis próprios. Incentivaremos a criação de cooperativas de habitação e projetos de construção a custos controlados”, acrescentou.
A coligação propõe também um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, com reestruturação das linhas de autocarro, expansão da rede de ciclovias e um estudo de implementação de transportes públicos noturnos “adaptados à população ativa e ao setor do turismo”.
Outra das propostas é a construção de dois terminais rodoviários, a poente e nascente da cidade, com uma rede complementar de ‘shuttles’ elétricos.
Por outro lado, a coligação defende a transferência da gestão dos transportes para a Associação de Municípios de São Miguel, com bilhética única e passes integrados, numa perspetiva de serem tendencialmente gratuitos.
Em matéria de segurança, Isabel Rodrigues apontou o aumento dos meios da Polícia Municipal e a criação de gabinetes móveis de apoio psicológico e jurídico em zonas de baixa densidade populacional.
Na educação e emprego, a coligação propõe, entre outras medidas, aplicar a Carta Educativa de Ponta Delgada e o apoio ao autoemprego, com foco em grupos em risco de exclusão.
No campo ambiental, a coligação compromete-se a criar uma rede municipal de mobilidade elétrica, substituição da iluminação pública por soluções energeticamente eficientes e pontos de carregamento público para veículos elétricos em todas as freguesias.
A coligação assume também o compromisso de promover a isenção ou redução temporária de taxas municipais para estabelecimentos comerciais e novos negócios que se instalem em zonas com perda de atividade e pretende modernizar o Mercado da Graça.
Na agricultura, a intenção é criar um gabinete municipal de apoio aos agricultores e aos fundos comunitários, enquanto no turismo a proposta passa pela elaboração de um plano estratégico que “regule o crescimento turístico”.
Além disso, a coligação defende a redução das nomeações políticas “ao estritamente necessário, assegurando mérito e profissionalismo na gestão municipal”.
Isabel Almeida Rodrigues anunciou ainda a intenção de realizar uma auditoria externa às contas municipais, com o objetivo de “assegurar o rigor e a confiança na gestão pública”.
