A empresa pública Portos dos Açores assinou o contrato para a obra de proteção costeira da baía do porto de São Roque do Pico, com um prazo de execução de 36 meses, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a Portos dos Açores informou que procedeu, na segunda-feira, à “assinatura do contrato para materialização da empreitada de construção da proteção costeira da baía do porto de São Roque do Pico”, uma obra que fica a cargo da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A., pelo montante de 42.988.000 euros (+ IVA à taxa legal em vigor).
“Esta obra representa um passo decisivo na salvaguarda do litoral do ‘Cais do Pico’ contra os efeitos das intempéries, mas também da erosão que lhe está correlacionada, reforçando a segurança e a sustentabilidade da comunidade local, mitigando os riscos associados ao avanço do mar e promovendo a proteção das infraestruturas críticas, habitações e áreas de valor natural e paisagístico, ao mesmo tempo que assegura que São Roque do Pico continue a ser um local seguro e próspero para as gerações futuras”, justificou a empresa pública.
A empreitada consiste na construção de uma proteção costeira com cerca de 350 metros de comprimento e orientação nascente-poente.
A infraestrutura “protegerá a área mais crítica da orla costeira, ou seja, a que está sob maior influência da agitação marítima e onde se verificam episódios de galgamentos, que afetam a estrada regional contígua”, referiu.
A obra foi adjudicada após o lançamento de dois concursos públicos.
O segundo concurso, que permitiu a adjudicação, foi lançado no dia 04 de abril, pelo valor base de 43 milhões de euros.
O primeiro, que foi aberto em novembro de 2024, pelo valor base de 35 milhões de euros, não obteve propostas, o que levou o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) a aumentar o valor da empreitada em mais oito milhões de euros.
A empreitada foi justificada por a linha de costa do porto de São Roque do Pico, na ilha do Pico, no grupo Central açoriano, se encontrar degradada e, em alguns pontos, “recuada e muito fustigada pela ação direta das ondas”, o que coloca em causa “a integridade estrutural de alguns elementos, incluindo infraestruturas, pessoas e bens”.
O executivo açoriano aprovou a resolução no dia 21 de março, na vila da Madalena, quando terminou uma visita estatutária de três dias à ilha do Pico.
Durante a visita do Governo Regional a São Roque do Pico, o seu presidente, José Manuel Bolieiro, afirmou que o executivo assumiu o investimento na proteção costeira e no ordenamento da baía do porto, porque “é muito vantajoso para a ilha do Pico no seu todo” e, em particular, “para alavancar oportunidades de desenvolvimento da vila de São Roque”.
“A intervenção prevê a construção de um quebra-mar de taludes com aproximadamente 650 metros, que se estenderá desde a zona das piscinas naturais até ao Largo D. Diniz, criando uma bacia portuária interior de cerca de 25 mil metros quadrados”, adiantou na ocasião o executivo.
