O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, defendeu esta sexta-feira, na Horta, que a Reforma da Administração Pública “tem de envolver os seus trabalhadores”, reforçando a necessidade de os funcionários públicos atuarem como parceiros ativos no processo de mudança.
“Não há reforma da Administração Pública contra os funcionários públicos. Estes devem ser parceiros na construção e insubstituíveis na sua concretização”, afirmou Luís Garcia no seminário “Reforma do Estado: Simplificação e Digitalização na Administração Pública”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), no Museu do Parlamento.
O Presidente do Parlamento açoriano salientou também a importância de introduzir “critérios claros de avaliação e de eficácia dos serviços prestados”. Reconhecendo a valorização das condições remuneratórias dos últimos anos, sublinhou que estas devem corresponder a uma maior eficiência. “Não tenhamos medo das palavras: ao processo de valorização dos funcionários públicos, que temos acompanhado e aplaudido, é necessário acrescentar um outro termo — a produtividade.”
Luís Garcia alertou ainda para o peso excessivo da burocracia na Administração Pública, considerando que esta “corrói o seu funcionamento, descredibiliza as instituições, obstaculiza o nosso desenvolvimento, afasta e desmotiva os nossos cidadãos e investidores”.
No mesmo seminário, dedicado também à digitalização, o Presidente da Assembleia Legislativa defendeu que, no contexto arquipelágico, “nas nossas nove ilhas, a digitalização não é apenas uma conveniência — é uma necessidade”. Nesse sentido, destacou o papel da Inteligência Artificial, apontando-a como “o início de um novo tempo”, capaz de reforçar a credibilidade da informação, proteger o conhecimento e aumentar a eficiência dos serviços públicos.
Apesar de reconhecer as vantagens das novas tecnologias no encurtamento de distâncias e no acesso facilitado aos serviços, Luís Garcia deixou um alerta: “não basta tecnologia”. Para o líder do Parlamento açoriano, é essencial valorizar a complementaridade de gerações na Administração Pública. “Os mais velhos têm a experiência, o conhecimento acumulado; os mais novos trazem inovação e familiaridade com o digital. Só nessa articulação encontraremos o verdadeiro ganho.”
