O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, admitiu hoje a possibilidade de a iniciativa comunitária ser alvo de nova reprogramação para “maximizar as subvenções” no país.
De acordo com Pedro Dominguinhos, está-se a “assistir a um conjunto de investimentos que, pela falta de prazo e concursos desertos, por exemplo na construção (no continente isso tem sido muito evidente), estão a ser abandonados por alguns promotores”.
Pedro Dominguinhos encontra-se de visita a empreendimentos do PRR nos Açores, tendo participado hoje na reunião do Conselho Económico e Social da região autónoma (CESA), em Ponta Delgada.
“Temos de perceber se isso coloca ou não em causa a meta final e, no caso de colocar, o Governo da República e os governos regionais têm de analisar”, disse aos jornalistas.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR recorda que “a própria Comissão Europeia, numa comunicação de 04 de junho, lançou essa possibilidade e o desafio aos Estados membros para garantir o impacto, que é particularmente relevante”.
Para o responsável, há que “garantir, na medida do possível, que os investimentos que estão a ser concretizados têm um impacto positivo e desejado na vida das pessoas, das empresas, dos territórios e das comunidades”.
Pedro Dominguinhos admitiu que “o risco de não cumprimento total de algumas metas existe nos Açores, como existe na Madeira e continente”.
“Numa lógica de maximizar as subvenções não excluímos a possibilidade de haver uma nova reprogramação”, frisou.
Pedro Dominguinhos considerou que, “até final do ano, tem de ser feita uma análise de investimento a investimento”, para que se tenha um “prazo útil do que é exequível”.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Pedro Dominguinhos, referindo-se especificamente ao caso dos Açores, afirmou que o Governo Regional está a equacionar a criação de outros instrumentos financeiros na área da capitalização dos 125 milhões de euros disponíveis “para responder de forma mais rápida ao desafio empresarial”.
O responsável adiantou que a Comissão Europeia, na comunicação de 04 de junho, também “levanta a possibilidade de, através de garantias bancárias, serem mobilizadas verbas para as empresas”.
Também em declarações aos jornalistas, Piedade Lalanda, presidente do CESA, admitiu que “há um progresso” na execução do PRR nos Açores, de acordo com o último relatório de junho.
“Não posso dizer que é significativo, mas aumentou-se a percentagem de execução”, frisou, sendo que ao nível de marcos e metas do PRR está-se “entre 70 e 80%”.
Em termos de execução financeira, “ou seja, de pagamentos efetuados, esses não correspondem em alguns casos à obra já efetuada devido às etapas das próprias obras”, explicou.
