A Câmara Municipal de Ponta Delgada emitiu um comunicado onde rejeita “de forma clara e categórica” as acusações de que não teria dado resposta aos pedidos de informação relativos ao Mercado da Graça.
De acordo com a nota, o pedido apresentado pelo movimento Ponta Delgada para Todos em 22 de abril foi respondido a 9 de maio, dentro do prazo legal previsto na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso a documentos administrativos.
O município sublinha ainda que, além da resposta prestada, foi solicitado um parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), nos termos do artigo 16.º da mesma lei, tendo sido aberto o processo n.º 573/2025 a 28 de maio.
No comunicado, a autarquia considera falsas as afirmações de que teria permanecido em silêncio ou recusado prestar informações, classificando-as como tentativas de “enganar os munícipes e manipular a opinião pública”.
A Câmara de Ponta Delgada reafirma, assim, que atua e continuará a atuar com transparência, rigor e total respeito pela lei, recusando o que considera serem distorções da realidade movidas por interesses políticos conjunturais.
