É preocupante a redução do número de alunos no ensino superior. Estávamos prestes a ser a geração mais qualificada de sempre, mas corremos o risco de ficar conhecidos como a geração que poderia ter sido a mais qualificada de sempre.
O governo liderado por Luís Montenegro parece querer destruir, pouco a pouco, conquistas fundamentais que decorrem da ação de governos anteriores, colocando em causa a igualdade de acesso ao ensino superior.
O congelamento das propinas, um legado do Governo do PS iniciado em 2021, manteve o valor máximo das propinas em 697 €, repetido nos orçamentos seguintes. No entanto, o atual executivo admite descongelar esse valor já a partir do próximo ano letivo, dependendo da conclusão de um estudo da Universidade Nova sobre o sistema de ação social. Apesar de não ter acabado por se concretizar no Orçamento de Estado para 2025, o simples risco de descongelamento gera uma nuvem de incerteza que provoca ansiedade nos estudantes.
Essa incerteza empurra muitos jovens com menos recursos a desistir de tentar entrar no ensino superior, sem saberem quanto irão pagar, arriscar pode ser demasiado caro. Diversas associações estudantis já denunciaram que este movimento promove a elitização e afasta filhos de trabalhadores do acesso à universidade.
Outra medida essencial, o prémio salarial de valorização das qualificações, aprovado no final de 2023, oferece aos licenciados e mestres residentes em Portugal até aos 35 anos um apoio anual de 697 € para licenciaturas ou 1 500 € mestrados, pelo número de anos do ciclo de estudos. Mas em 2025, milhares de beneficiários ainda não receberam este apoio, apesar de terem direito e de a data-limite já ter sido ultrapassada. Além disso, não estão a ser aceites novos pedidos para este apoio. Em resumo, o prémio existe apenas no papel, mas falha na implementação.
No plano da habitação, a situação é igualmente desanimadora. Os preços dos quartos disparam, não existem medidas estruturantes para residências universitárias públicas e o governo deixa tudo entregue ao “mercado”, ignorando a urgência do problema. Nos Açores, a Juventude Socialista dos Açores já apresentou propostas concretas para mitigar os custos do alojamento estudantil, mas foram ignoradas pelos partidos da direita que hoje formam governo na Região. Ao não se darem passos firmes nesta área, continua-se a empurrar jovens e famílias para o limite, forçando escolhas entre estudar ou desistir.
O atual governo parece encenar um ataque coordenado: avança o descongelamento das propinas, suspende o apoio à qualificação e ignora o drama habitacional. Tudo isso mina a esperança de jovens de variados contextos financeiros, que veem o ensino superior deixar de ser uma rampa de mobilidade social e tornar-se num luxo incerto.
Este retrocesso é inaceitável. Estas políticas levam ao enfraquecimento do próprio tecido social, ao aumento da desigualdade e a um futuro menos promissor para uma geração que já enfrenta tantos obstáculos.
