O PS/Açores alertou hoje que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) “continuam sem ver celebrados e pagos os acordos de cooperação para 2025”, situação que compromete a sustentabilidade das instituições, pedindo respostas ao Governo Regional.
Em comunicado, os socialistas manifestam uma “profunda preocupação” com a situação das IPSS, já que os Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e da República (PSD/CDS-PP) ainda não “chegaram a um entendimento” sobre as verbas a transferir.
“O Governo Regional e o Governo da República, ambos do PSD/CDS-PP, não chegaram ainda a um entendimento quanto às verbas a transferir, o que é absolutamente inaceitável, sobretudo quando já passaram oito meses desde o início do ano”, criticou a deputada do PS no parlamento açoriano Marta Matos, citada na nota de imprensa.
Os socialistas entregaram um requerimento na Assembleia Regional a questionar o governo açoriano “sobre os motivos concretos deste atraso, o valor em falta e as medidas que estão a ser tomadas para salvaguardar as instituições e os seus utentes”.
“Está em causa a capacidade de resposta das IPSS a famílias, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade”, reforçou Marta Matos.
Para o partido, o atraso “compromete a sustentabilidade” das IPSS e “coloca em causa a proteção de milhares de açorianos”.
O PS, que lidera a oposição nos Açores, salienta que os orçamentos das IPSS “são habitualmente negociados no ano anterior, precisamente para garantir previsibilidade e estabilidade financeira, o que não está a acontecer”.
Os socialistas “exigem uma solução imediata”, que poderá passar por criar “mecanismos transitórios de apoio até que o acordo seja celebrado”, já que aquelas instituições “não podem ser vítimas da falta de coordenação política entre governos do mesmo partido”.
“O Governo Regional não pode continuar a lavar as mãos desta responsabilidade”, avisou a deputada do PS/Açores.
Nos Açores existem 223 IPSS, que empregam cerca de 6.000 pessoas, segundo revelou a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), em setembro de 2024.
