O PAN alertou hoje, com base em “denúncias populares”, para “suspeita de descargas ilegais” de efluentes agropecuários na zona balnear da Maia, na ilha de São Miguel, ocorridas em 13 de agosto, tendo apresentado queixa na polícia.
“O partido tomou conhecimento, por intermédio de denúncias populares, da suspeita de descargas ilegais de efluentes agropecuários na costa norte da ilha de São Miguel, nomeadamente no concelho da Ribeira Grande, no decorrer do dia 13 de agosto”, refere o partido em comunicado, adiantando que as mesmas ocorreram “a alguns metros de zona balnear da freguesia da Maia”.
O PAN adianta que existem “relatos dos populares que descrevem uma descarga ilegal de efluentes agropecuários na costa norte da ilha de São Miguel”.
O partido diz que “sem que algo o justificasse, inclusive as condições meteorológicas, assistiu-se ao aumento significativo e inesperado do caudal, de coloração castanho-escura, de uma ribeira que desagua junto à zona balnear da freguesia da Maia, acompanhado de um odor nauseabundo, associado a dejetos provenientes de explorações agropecuárias”.
O PAN “denunciou a situação aos órgãos de polícia criminal”, esperando uma “investigação célere e com resultados conclusivos”, identificando a fonte da descarga, para que “possam ser aplicadas medidas corretivas e responsabilizados os infratores”.
Entretanto, o deputado único do partido no parlamento dos Açores, Pedro Neves, “entregou um pacote de questões ao Governo [Regional]”, visando apurar que “medidas foram implementadas na gestão de efluentes agropecuários” e quais as “ações de fiscalização que foram realizadas às explorações agropecuárias licenciadas”.
Pretende ainda saber “quantas foram identificadas como estando em risco de sustentabilidade ambiental” e “quantas situações de incumprimento de gestão de efluentes foram reportadas à tutela”.
O PAN/Açores pretende também obter informação sobre que “solução pública foi encontrada para assegurar a receção, tratamento e encaminhamento final dos efluentes das explorações sem instalações para tratamento de efluentes” e “quantos sistemas de informação interoperáveis para rastreio dos efluentes foram instalados”, bem como “quais os resultados das análises bioquímicas às zonas balneares adjacentes ao local da descarga”.
Pedro Neves, citado na nota de imprensa, afirma que “a concretizar-se a suspeita, o que aconteceu pode ultrapassar os parâmetros de um mero ilícito contraordenacional, alcançando a esfera de um ilícito criminal, sobretudo se considerado que foi feita tábua rasa da saúde pública de todos os açorianos e não só”.
