O Atlantic Spaceport Consortium (ASC) obteve a licença de operação do Centro de Lançamento de Malbusca, em Santa Maria, tornando-se o primeiro porto espacial licenciado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), foi hoje anunciado.
O projeto, que se propõe a ser aberto, comercialmente viável, seguro e ambientalmente sustentável, cumpre todos os requisitos da legislação nacional e posiciona os Açores como um ponto estratégico para o acesso e retorno ao espaço na Europa. A localização de Malbusca apresenta vantagens como baixa densidade de tráfego aéreo e marítimo, vastas áreas oceânicas para testes seguros e trajetórias que permitem colocar objetos espaciais em órbitas comerciais.
Bruno Carvalho, diretor do ASC, destacou que esta é “a primeira licença para um porto espacial emitida em Portugal”, agradecendo à ANACOM, à Agência Espacial Portuguesa, ao Governo Regional e ao município de Vila do Porto pelo apoio. “Com esta licença podemos promover, com confiança, o Porto Espacial junto da comunidade internacional e ajudar a afirmar Portugal junto dos nossos parceiros”, sublinhou.
Para Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, a atribuição da licença “materializa um esforço continuado para posicionar Portugal, a partir dos Açores, como um ponto de acesso e retorno ao espaço”, considerando que o país está agora “pronto para acolher atividades espaciais com escala, dentro de um quadro legal claro e exigente”.
José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores, afirmou tratar-se de “um passo histórico que reflete a visão e o empenho da Região”, sublinhando que o licenciamento “abre caminho para futuros lançamentos orbitais a partir de Santa Maria”.
Também Bárbara Chaves, presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, destacou a centralidade estratégica da ilha para o setor espacial, advertindo para a importância de assegurar que “o projeto beneficie também a população mariense, sem esquecer a manutenção da qualidade de vida”.
Com a licença emitida, o ASC poderá agora receber operadores de lançadores, que iniciarão os seus próprios processos de licenciamento. Os primeiros voos suborbitais estão já contratados e têm início previsto para a primavera de 2026.
