O despacho do Governo dos Açores que aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa à construção de um hotel de cinco estrelas numa antiga pedreira do concelho da Madalena, no Pico, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
Segundo o despacho assinado pelo secretário regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, é determinada a aprovação da DIA “favorável condicionada ao cumprimento das disposições nela contidas”, relativa ao procedimento de avaliação de impacte ambiental referente ao Hotel Pico Nature Resort, no concelho e freguesia da Madalena, na ilha do Pico.
No texto da DIA anexa ao despacho, constam várias medidas de mitigação de impactes nas fases de construção, exploração e de desativação do empreendimento.
O projeto pretende recuperar a área de exploração da antiga pedreira da Barca, na freguesia e concelho da Madalena, através da construção de um empreendimento com a tipologia de estabelecimento hoteleiro de 5 estrelas.
O complexo terá 172 camas, “distribuídas por um edifício principal de dois pisos, com vários serviços e 20 unidades de alojamento de quarto duplo e por 33 ‘clusters’, cada um composto de um apartamento do tipo T1 e um quarto duplo, que totalizam 66 unidades de alojamento”, lê-se no documento hoje consultado pela agência Lusa.
“Os ‘clusters’ desenvolvem-se em torno de um lago artificial, que aproveita a quota de exploração da pedreira a recuperar, e serão implantados em dois níveis separados por um caminho, o inferior junto à água e o superior que arranca à cota do arruamento”, explica.
O projeto tem uma área bruta de construção de 8.554,82 metros quadrados, num terreno rústico com uma área total de 59.587,5 metros quadrados, integrado na Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, numa área classificada de espaço turístico.
A empresa proponente é a TECNOVIA – Açores, Sociedade de Empreitadas, SA.
Ainda de acordo com o documento, durante o período de consulta pública “não houve qualquer participação de cidadãos” e o parecer pedido à Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC) “foi positivo, mas condicionado à emissão de uma DIA favorável”.
“O projeto que se propõe tem como objetivo contribuir como referência turística nacional e acentuar a exploração equilibrada entre os recursos naturais e culturais, pretendendo-se preservar e valorizar o património natural do concelho, apoiar e promover o turismo e consequentemente dinamizar as atividades culturais”, lê-se na memória descritiva e justificativa do projeto de arquitetura que foi disponibilizada ‘online’ no âmbito do processo de participação pública.
