Trabalhadores da empresa municipal Praia Ambiente, nos Açores, participaram hoje numa manifestação convocada pelo STAL, em protesto contra a discriminação da administração da empresa e exigindo aumentos salariais, disse fonte sindical.
Além da manifestação, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) convocou também para hoje uma greve de um dia na empresa responsável pelo abastecimento de água e recolha de resíduos no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
Em declarações à agência Lusa, a dirigente do STAL/Açores Benvinda Borges adiantou que a manifestação decorreu entre as 10:00 e as 12:00 locais (11:00 e 13:00 em Lisboa) e “juntou cerca de 50 participantes da empresa que tem perto dos 70 trabalhadores”.
Quanto à adesão à greve, Benvinda Borges disse que ainda não foi possível apurar “quantos trabalhadores aderiram à paralisação”, mas garantiu que os serviços administrativos, nomeadamente o atendimento ao público e a área das taxas e licenças, “estão encerrados”.
O STAL alega que o conselho de administração da Empresa Municipal Praia Ambiente, não atuou de boa-fé na negociação do Acordo de Empresa com o sindicato.
Em causa está o facto de quatro trabalhadores terem recebido aumentos salariais superiores aos acordados com os restantes.
“Não foi justa a situação deste processo. Existe uma clara discriminação entre os próprios trabalhadores”, denunciou a dirigente do STAL/Açores.
Ainda segundo Benvinda Borges, o acordo já tinha sido negociado “e faltava só assinar”.
“Com a saída do administrador executivo e a entrada de um novo administrador executivo ocorreram alterações substanciais, uma vez que quatro trabalhadores foram valorizados e foram esquecidos os restantes. A empresa veio posteriormente admitir que houve um erro, mas não houve erro nenhum”, referiu a dirigente sindical.
O conselho de administração da empresa alegou tratar-se de um erro e garantiu que a situação seria corrigida, tendo assinado um acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap), dias após o anúncio de greve.
“Não houve erro nenhum. Houve sim discriminação. Estamos a falar de aditamentos aos contratos, celebrados apenas com alguns, e isso é inaceitável numa empresa pública ligada à autarquia, embora o serviço aos munícipes seja desempenhado de igual modo”, sustentou.
Por outro lado, o STAL reivindica a subida de um nível remuneratório, equivalente a 50 euros, aos cerca de 10 assistentes técnicos da Praia Ambiente e o pagamento da totalidade do aumento acordado aos cerca de 10 técnicos superiores, que desde janeiro recebem apenas 50% desse montante.
Além disso, quer ainda a atribuição de um ponto por ano de serviço entre 2019 e 2024, o pagamento de um subsídio de disponibilidade de 15 euros a nove funcionários e o pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade pelo valor máximo (4,99 euros).
“E, não prescindimos disso”, reforçou Benvinda Borges, garantindo que o STAL “está sempre aberto a negociações”.
A dirigente do STAL/Açores adiantou também que o sindicato vai voltar a realizar um plenário para avaliar a situação.
“Houve uma reunião a 24 de julho, mas foi uma mão cheia de nada. E, portanto, eles não quiseram dar mais abertura”, criticou.
Questionado recentemente pela Lusa, o dirigente do Sintap/Açores Orivaldo Chaves disse que o novo contrato coletivo de trabalho, assinado em 14 de julho, resultou de “quase três anos” de negociações com a Praia Ambiente, que se arrastaram devido aos constrangimentos financeiros do município da Praia da Vitória.
“Nestes acordos há sempre cedências de uma parte ou de outra e conseguimos reunir um conjunto de requisitos que vão ao encontro das pretensões dos nossos associados”, apontou.
