As principais medidas incentivadoras da natalidade, escrevi na última semana, devem concentrar-se em apoios financeiros e sobretudo em melhores condições de trabalho e emprego, facilitação do acesso à habitação, reforço dos direitos parentais e expansão dos serviços de apoio à família.
Nos apoios financeiros diretos entendo que se deve ir mais longe, tornando universal o abono de família pré-natal, atualmente limitado até ao 4º escalão de rendimentos (inferior a 18 mil euros anuais) e a um património mobiliário até 125 mil euros.
No domínio fiscal, seria importante majorar as deduções correspondentes a despesas essenciais com a vida das crianças, principalmente até aos 10 anos de idade – por exemplo, aleitamento, saúde, educação e vestuário, neste caso com a fixação de um limite máximo.
Outra matéria que deverá ser considerada é a diminuição das horas de trabalho nos primeiros anos de vida dos filhos, facilitando a conciliação entre vida profissional e familiar. As empresas aderentes a este apoio social seriam compensadas em sede fiscal, beneficiando igualmente pela criação de creches, jardins-de-infância e outras estruturas acessíveis, fundamentais para trabalhadores com crianças pequenas.
Tudo isto pode ser e é importante para fomentar a natalidade. Mas tudo dependerá sempre da vontade do casal, de um projeto familiar, que se projeta no tempo e para além da própria existência, que renuncia a certos egoísmos em favor de um novo ser.
Apoios financeiros, fiscais e sociais são essenciais para incentivar a natalidade, mas a decisão é sempre do casal.
