O MOVA – Movimento pela Arte e Cultura nos Açores expressou esta sexta-feira a sua “profunda preocupação” face aos sucessivos atrasos no pagamento dos apoios atribuídos ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC), alertando que muitos projetos já em execução continuam sem receber qualquer verba desde o início do ano.
Em comunicado, o movimento denuncia que “a primeira tranche dos apoios ainda não foi liquidada”, apesar de haver “deliberações favoráveis e contratos assinados” com a Direção Regional da Cultura. A situação, afirmam, está a gerar instabilidade, a comprometer a sustentabilidade dos projetos culturais e a dificultar o planeamento das atividades das entidades apoiadas.
O MOVA classifica esta realidade como “um problema recorrente”, lamentando que as promessas da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto para a agilização do processo e o reforço da transparência não se tenham concretizado. “Em 2024, o Governo comprometeu-se publicamente a implementar uma plataforma digital para simplificar os procedimentos e acelerar os pagamentos, mas essa plataforma continua por concretizar”, lê-se no comunicado. A dois meses da nova fase de candidaturas, “permanece a ausência de garantias quanto ao cumprimento do calendário anunciado”.
A situação é agravada, segundo o movimento, pelo facto de muitas associações e estruturas culturais terem mantido a sua atividade regular ao longo dos últimos seis meses, suportando custos operacionais sem qualquer verba recebida. “Esta realidade é insustentável e coloca em risco não só projetos em curso, mas também a confiança no sistema de apoio público à cultura”, refere o documento.
Embora reconheça as dificuldades financeiras da administração regional e os sinais de crise de tesouraria que afetam diversos setores da Região, o MOVA considera que “a falha é estrutural” e exige ao Governo dos Açores “esclarecimentos urgentes sobre o calendário de pagamentos dos protocolos assinados”.
O movimento apela ainda para que a próxima fase de candidaturas ao RJAAC decorra com “a seriedade, transparência e previsibilidade indispensáveis” ao planeamento da atividade cultural nos Açores.
