Escrevi há uma semana que os Açores enfrentam um desafio demográfico significativo, marcado por uma regressão iniciada em 2013, quando pela primeira vez houve mais óbitos que nascimentos, devido principalmente à baixa natalidade.
O maior emprego de sempre, que hoje se regista também com maior estabilidade e rendimento, e a gratuitidade das creches são potenciais incentivos para encorajar os jovens a terem filhos, é verdade, ainda que trazendo consigo outros desafios, mormente quanto a infraestruturas e serviços de apoio à família.
O programa “Nascer Mais”, destinado a apoiar a aquisição de produtos de saúde e bem-estar, no primeiro ano de vida, é uma ajuda à natalidade. A medida tem âmbito regional e é replicada na maioria dos concelhos açorianos pelas autarquias. Tudo isso ajuda, obviamente, mas o incentivo à natalidade convoca políticas estruturantes, envolvendo vários agentes e tirando partido das sinergias que isso proporciona.
A habitação, pelo peso que tem no orçamento familiar, é um dos pilares dessas medidas. Moradias com rendas acessíveis e opção de compra, cedência de terrenos infraestruturados para autoconstrução, isenção do IMI e do imposto de transmissão de imóveis são medidas eficazes, que devem ser generalizadas.
Ao mesmo tempo, importa assegurar uma rede de creches com efetiva capacidade de resposta, entenda-se,vagas e período de funcionamento compatívelcom a diversidade do horário laboral dos pais, além da gratuitidade em vigor.
E também desagravar significativamente a carga fiscal das famílias, sobretudo depois do primeiro filho.
(Continua)
