O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou esta quinta-feira que a execução de 321 novas habitações no concelho é um sinal claro do compromisso da autarquia e do Governo dos Açores com as famílias que enfrentam dificuldades no acesso à habitação.
À margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de execução de infraestruturas do loteamento dos Biscoitos, na freguesia das Feteiras, o autarca sublinhou que a construção de 29 novas casas, consignada na última semana, eleva para 102 o número de habitações atualmente em construção no concelho, num investimento global de cerca de 18 milhões de euros.
Pedro Nascimento Cabral destacou a articulação inédita entre o executivo camarário e o Governo Regional dos Açores como resposta concreta ao défice habitacional que, segundo o autarca, se arrasta há décadas. “Estamos a assistir a uma realidade que Ponta Delgada não conhecia: uma concertação entre o Governo Regional e a Câmara Municipal para fazer face, de forma articulada e responsável, ao contexto de grande défice habitacional que herdámos”, frisou.
O Presidente da Autarquia teceu duras críticas às anteriores governações regionais lideradas pelo Partido Socialista, acusando-as de um “desinvestimento atroz” na habitação. “Entre 2009 e 2020, construíram-se 39 casas na ilha de São Miguel. Isso dá bem conta dos anos de atraso a que a falta de investimento na habitação provocou na ilha de São Miguel, em geral, e no concelho de Ponta Delgada, em particular”, apontou.
Na mesma cerimónia, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, salientou a relevância do investimento nas Feteiras, onde serão edificadas 32 das 219 habitações previstas pelo Governo dos Açores no concelho de Ponta Delgada. A governante elogiou o papel da autarquia na agilização dos processos: “Deixo, também, aqui o meu reconhecimento e gratidão ao Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, por ter compreendido a urgência de criar a habitação e o quão era importante sermos céleres nos procedimentos (…)”.
A autarca reiterou o compromisso do Governo em continuar a criar respostas habitacionais para diferentes realidades e faixas etárias, em estreita colaboração com a Câmara de Ponta Delgada.
Atualmente, a autarquia está a construir habitações nas freguesias de Arrifes, São José, São Pedro, Santa Clara, São Sebastião, Fajã de Baixo e Ginetes. Paralelamente, decorre até 5 de agosto o concurso para atribuição de 70 novas habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa 1.º Direito – Apoio ao Acesso à Habitação.
As candidaturas podem ser submetidas online, através do portal www.cmpontadelgada.pt, nas Lojas do Munícipe e no Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto. O formulário está disponível em https://pontadelgada.city/4k3TSTl.