Se já tentou, com toda a paciência, que lhe pagassem o que lhe devem — e continua a receber desculpas ou simplesmente silêncio — saiba que não está sozinho. Muitas pessoas e pequenos negócios enfrentam esta realidade e a boa notícia é que existe uma solução legal, simples e eficaz: o procedimento de injunção.
Este processo foi criado exatamente para ajudar quem quer recuperar valores em dívida, até 15.000 euros, de forma rápida e sem as complicações de um processo judicial tradicional. É ideal para situações como faturas não pagas, serviços prestados ou produtos entregues que nunca foram liquidados.
1.º Passo: tentar resolver a bem
Antes de se avançar com qualquer procedimento legal, é sempre importante dar um último passo amigável. Envie uma carta ao devedor, explicando de forma clara e cordial o que está em falta, o valor em dívida e dando um prazo para regularização. Muitas vezes, esta simples iniciativa resolve o problema sem ser preciso ir mais longe.
Mas, se mesmo assim não obtiver resposta ou pagamento, não desanime — ainda tem como agir.
Como funciona a injunção?
A injunção é um processo que permite transformar a sua reclamação numa cobrança com força legal. Para isso, o ideal é contar com a ajuda de um Solicitador, que o orientará e tratará de tudo por si, sem dores de cabeça.
É importante que tenha consigo uma fatura ou documento que comprove a dívida. Com base nisso, o Solicitador apresenta o pedido e o devedor é notificado. A partir daí, ele tem 15 dias úteis para responder. Se não o fizer, será emitido um título executivo — ou seja, um documento legal que lhe permite pedir a cobrança forçada da dívida (por exemplo, penhora de bens ou salário).
Se o devedor responder e contestar, o caso pode seguir para tribunal. Mas, na prática, muitas situações resolvem-se logo nesta fase inicial.
Porquê escolher esta via?
- É mais rápida e económica do que uma ação judicial normal;
- Mostra que está informado e sabe defender os seus direitos;
- É feita com o apoio de um profissional que trata de tudo por si;
- Muitas vezes, só o aviso da injunção já basta para que o devedor pague.
Recuperar uma dívida pode parecer complicado, mas não tem de o ser. Com a atitude certa e a ajuda de quem sabe, pode resolver a situação de forma tranquila, legal e eficaz.
Se está cansado de esperar por um pagamento que nunca chega, não adie mais. A injunção pode ser o passo certo para recuperar o que é seu — com respeito, clareza e confiança.
