Joaquim Machado, Deputado do PSD/Açores ALRAA
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Volto ao tema da demografia, um dos desafios mais estruturantes que os Açores enfrentam.

Há mais de dez anos que abordo publicamente a problemática da regressão demográfica nas nossas ilhas, com mais insistência depois da constatação de que 2013 foi definitivamente o momento de viragem. Pela primeira vez, nesse ano registou-se um saldo natural negativo – mais 102 óbitos do que o número de nascimentos. E nunca mais se inverteu a trajetória.

A causa deste desequilíbrio está na baixa natalidade, sensivelmente menos 20% de nados-vivos, mantendo-se praticamente idêntico o número de óbitos.

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Chegámos aqui sem dedicar a atenção e a aplicação de medidas que o fenómeno aconselhava. Nas primeiras duas décadas do século nenhum programa dos governos regionais ocupou uma linha com tal matéria. Mais grave do que isso, o discurso oficial ignorou as evidências, confundiu conceitos, evitou o problema, porque as políticas de natalidade são exigentes, complexas e só produzem efeito no longo prazo, portanto, muito para além do horizonte eleitoral legislatura.

E voltará a ser um erro se hoje confundirmos medidas de apoio à natalidade, por exemplo o programa “Nascer Mais”, com medidas de fomento da natalidade, estas necessariamente abarcando áreas como o emprego, habitação, educação e infraestruturas sociais.

O maior emprego de sempre nos Açores, com o consequente aumento do rendimento das famílias, e a gratuitidade das creches são fatores que podem encorajar os jovens a serem pais. O mesmo se dirá da flexibilização do horário laboral, a testar em breve na Função Pública.

(Continua)

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