O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues alertou esta terça-feira, em Estrasburgo, para o “risco real” de a Política Agrícola Comum (PAC) se tornar apenas “uma sigla vazia”, caso continue a ser “desfigurada, subfinanciada ou convertida num mero fundo nacional”.
Durante a sua intervenção no debate plenário sobre o futuro da PAC após 2027, que contou com a presença do novo Comissário Europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, Franqueira Rodrigues deixou um aviso direto à Comissão Europeia: “Desfigurar a PAC é pôr em causa o rendimento de milhões de produtores e suas famílias, a nossa segurança alimentar e a coesão territorial.”
O debate decorre numa altura sensível, a apenas uma semana da apresentação da proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), num contexto de crescentes rumores sobre possíveis alterações profundas à PAC e à forma como os apoios são atribuídos aos agricultores.
Responsável no Parlamento Europeu pelo processo de simplificação da PAC, o eurodeputado açoriano defendeu uma política que “respeite verdadeiramente quem trabalha a terra”, apelando à criação de um orçamento “justo e estável, indexado à inflação”, de modo a evitar que os apoios se transformem em “cortes encapotados”.
Franqueira Rodrigues criticou ainda a tentativa de transferir para a PAC “todo o peso da transição justa”, sublinhando que esta política “não pode ser usada como bode expiatório para outros falhanços das políticas europeias”. E reforçou: “Não pode suportar sozinha o impacto da transição ecológica nem abandonar os produtores vítimas das alterações climáticas.”
O eurodeputado socialista destacou igualmente a necessidade de proteger os pequenos e médios agricultores, de garantir a renovação geracional no setor e de reforçar instrumentos estruturais como o POSEI, programa essencial para as regiões ultraperiféricas, como os Açores.
“A Comissão não se deve nem iludir, nem procurar iludir outros. Menos regras com menos apoios tem apenas um nome: desresponsabilização”, concluiu Franqueira Rodrigues, lançando um último aviso à Comissão Europeia: “A história dirá quem defendeu a PAC – e quem a abandonou.”
