A Região Autónoma dos Açores está a recuperar de uma década de desinvestimento em novas respostas habitacionais, consequência de uma “opção política irresponsável” de anteriores governos regionais, que contribuiu para o atual défice habitacional no parque público regional. A afirmação foi feita esta quinta-feira pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra da construção de 12 novas habitações na freguesia de São Sebastião, em Ponta Delgada.
A empreitada, situada na Rua Calço da Má Cara, é promovida e executada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Em Ponta Delgada, o maior concelho dos Açores, herdámos uma situação de abandono, de projetos paralisados e de desresponsabilização política. O que fizemos? Decidimos agir. E estamos a agir com sentido de responsabilidade, com coragem e com resultados concretos”, afirmou Maria João Carreiro, destacando o esforço conjunto entre o Governo Regional e o Município.
Atualmente, estão a ser concretizadas mais de 200 soluções habitacionais em Ponta Delgada, entre construções, reabilitações e infraestruturação de lotes, envolvendo um investimento global de cerca de 10 milhões de euros, financiado pelo PRR e pelo Orçamento da Região. As intervenções abrangem diversas freguesias, como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Feteiras, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira e Fenais da Luz.
“A nossa ação chega às freguesias da cidade e às freguesias mais afastadas porque esta nova política regional de habitação não se compadece com hesitações ou com discursos fáceis: é uma política que avança, que transforma e que coloca as pessoas e as famílias em primeiro lugar”, vincou a governante.
Maria João Carreiro destacou ainda o papel do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, enaltecendo o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” do autarca na resposta aos desafios habitacionais do concelho e na “cooperação consequente” com o Executivo Regional.
“Temos contado com um parceiro diligente, disponível e comprometido, que compreende a urgência da habitação e que tem sido fundamental para garantir celeridade nos licenciamentos e no apoio técnico e institucional em cada projeto”, afirmou.
Para a titular da pasta da Habitação, a colaboração entre Governo e autarquias é um exemplo de como se devem conduzir as políticas públicas: “com responsabilidade, com eficácia e com um único objetivo — o de servir as pessoas”.
