O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, revelou que, desde 2021, o município e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) concretizaram um volume de investimento de 43,3 milhões de euros nas 24 freguesias do concelho. As áreas mais contempladas foram a habitação, a requalificação da rede viária, a construção e beneficiação de escolas e a melhoria de infraestruturas públicas.
A informação foi partilhada esta terça-feira, durante a reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, dedicada ao debate anual sobre o estado do concelho, que decorreu no Centro Natália Correia.
Pedro Nascimento Cabral salientou que, apesar dos constrangimentos provocados pelas tempestades registadas entre 2023 e 2024 – que causaram prejuízos estimados em cerca de 12 milhões de euros e obrigaram à reorientação de prioridades – o município prosseguiu com investimentos estratégicos em todas as freguesias.
A habitação foi destacada como uma das grandes prioridades do executivo. A Câmara Municipal deu início à construção de 70 residências, num investimento de 12 milhões de euros, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa 1.º Direito. Paralelamente, foram lançados concursos para mais 42 habitações (8,2 milhões de euros), estando ainda em fase de revisão projetos para outras 48, num total de 8,8 milhões.
A autarquia reforçou também o Programa de Apoio ao Arrendamento, que passou de 40 beneficiários em 2021 para 170 agregados familiares apoiados em 2024. O Fundo Municipal de Solidariedade Social foi igualmente alargado, estando atualmente a garantir melhores condições habitacionais a 321 famílias.
O presidente da Câmara destacou a “excelente” relação com as 24 Juntas de Freguesia, materializada em transferências recorde de quase 10 milhões de euros através dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
Com enfoque na coesão social, o executivo triplicou os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e reforçou o combate à pobreza e exclusão social com iniciativas como o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), o projeto Housing First e a celebração de protocolos com várias IPSS.
Em 2024, o município canalizou 11,5 milhões de euros para as chamadas “Funções Sociais”, o que representa um aumento de 10% face ao ano anterior.
No domínio da educação, a Câmara investiu mais de 9 milhões de euros na requalificação de escolas do 1.º ciclo e tem programado cerca de 10 milhões para novos estabelecimentos nas freguesias da Fajã de Cima, Capelas e São Vicente Ferreira, além da nova EB1/JI dos Fenais da Luz, já concluída.
No ensino superior, foram atribuídas bolsas universitárias a 427 estudantes e apoiadas despesas de instalação de 30 alunos deslocados, num investimento de 638 mil euros. A autarquia atribuiu ainda um apoio financeiro de um milhão de euros à Universidade dos Açores para a construção de uma nova residência universitária com capacidade para 120 alunos.
No que respeita à rede viária, o município requalificou ruas e estradas num total de 113 mil metros quadrados, com um investimento de 7,5 milhões de euros.
Na área do desporto, Pedro Nascimento Cabral revelou que foram aplicados cerca de 5 milhões de euros tanto em apoios aos clubes como na melhoria de infraestruturas desportivas.
O autarca concluiu sublinhando que todo este investimento foi feito “com contas certas”, tendo sido possível reduzir o saldo negativo de três para um milhão de euros, conforme demonstra o relatório do exercício financeiro de 2024.
