O BE defendeu hoje que o Governo deve condenar os ataques de Israel e dos Estados Unidos da América ao Irão, que qualificou como ilegais, e pediu esclarecimentos sobre a utilização da Base das Lajes.
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas na Assembleia da República pela coordenadora e deputada única do BE, Mariana Mortágua, que reiterou a posição do seu partido a favor da saída de Portugal da NATO, a propósito da cimeira da Aliança Atlântica que decorre em Haia, nos Países Baixos.
“Lançámos uma petição ‘online’ para quem a quiser assinar, que tem estes três pontos: a condenação dos ataques, o respeito pelo direito internacional, a proibição da utilização das bases em território nacional nesta escalada militar e o reconhecimento da Palestina, como um ponto essencial para a paz no Médio Oriente”, anunciou Mariana Mortágua.
A coordenadora do BE acusou Portugal e a União Europeia de se colocarem por omissão ao lado da “escalada da guerra”, ao não condenarem os ataques ao Irão: “Esse é o caminho que Netanyahu está a seguir, que Trump está a seguir e que aparentemente a União Europeia e Portugal também estão a seguir, por omissão e por cumplicidade”.
Mariana Mortágua manifestou apoio ao “caminho da diplomacia que respeita o direito internacional” representado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, “que condenou os ataques de Israel ao Irão e dos Estados Unidos da América ao Irão, que alertou para a necessidade de cumprimento e do respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional.”
“Esse é o caminho que nós defendemos, para a Europa, para Portugal, um caminho da diplomacia que respeita o direito internacional, que segue as palavras de António Guterres, secretário-geral da ONU, e por isso exigimos que o Estado português condene os ataques ilegais de Israel ao Irão e dos Estados Unidos ao Irão. Não há ataques preventivos em direito internacional”, declarou.
Relativamente à Base das Lajes, nos Açores, Mariana Mortágua disse que foi utilizada “para o reabastecimento de aeronaves dos Estados Unidos da América”, acrescentando: “Nós não estamos esclarecidos relativamente a esta matéria. Não foi dada nenhuma garantia que a utilização da Base das Lajes não tenha servido para uma missão que nós consideramos ilegal à luz do direito internacional de um ataque dos Estados Unidos da América ao Irão”.
“Queremos ver estas dúvidas esclarecidas e queremos ter garantia por parte do Governo, tal como queremos ter uma condenação desses ataques”, reforçou.
Mais tarde, o deputado do PS Pedro Delgado Alves, questionado pelos jornalistas, disse que o seu partido pediu esclarecimentos sobre a utilização da Base das Lajes “e os esclarecimentos foram prestados”.
Segundo Pedro Delgado Alves, “de acordo com aquilo que foi transmitido” ao PS, foram cumpridos “os requisitos das obrigações convencionais, do que está acordado com os Estados Unidos”.
“Mais informação, mais detalhada, também, obviamente, terá de ser avaliada no local próprio, que não é em público. Mas, evidentemente, solicitada a informação, ela foi prestada e, obviamente, agora cumprirá avaliar os detalhes com aquilo que está ao nosso dispor nesta fase e a partir da oposição”, acrescentou.
Quanto às “armas nucleares que foram dadas como justificação para este ataque” ao Irão, a coordenadora do BE alegou que são “uma mentira”, referindo que “os serviços secretos norte-americanos diziam que não existiam, pouco antes do ataque”.
“É uma mentira, como foi uma mentira as razões para ter atacado o Iraque há vários anos, o que deixou, aliás, um rastro de destruição no Iraque e no Médio Oriente”, apontou.
A propósito da cimeira da NATO que decorre nos Países Baixos, Mariana Mortágua reiterou: “Nós insistimos, a pertença de Portugal não é na NATO, Portugal não deve subserviência a Donald Trump e deve fazer a sua coordenação militar no espaço europeu e sair da aliança da NATO”.
Antes, Paulo Muacho, deputado do Livre, considerou, relativamente à utilização da Base das Lajes, que tem havido por parte do Governo PSD/CDS-PP uma posição “demasiado dúbia e demasiado a tentar fugir a explicações”.
Paulo Muacho disse que o Livre dirigiu uma pergunta ao Governo sobre esta matéria e aguarda explicações sobre “o nível de conhecimento que o Governo tinha sobre as atividades na Base das Lajes”.
Por sua vez, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, interrogada se considera suficientes os esclarecimentos prestados pelo Governo, respondeu: “Eu acho que, à partida, tem de se cumprir com os acordos multilaterais e bilaterais que já estejam estabelecidos. Compete ao Governo português decidir se esses esclarecimentos foram devidos ou não, e se os acordos estão a ser cumpridos ou não”.
