O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) dos Açores disse hoje esperar que o processo de transição para a carreira dos técnicos auxiliares de saúde esteja concluído na região até julho.
“Parece que já está a ser concluída esta fase e durante o mês de julho provavelmente haverá ‘fumo branco’ para a carreira”, afirmou, em declarações à Lusa, o dirigente do Sintap/Açores Orivaldo Chaves, à margem de uma reunião com a secretária regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Segundo Orivaldo Chaves, a transição para a carreira dos técnicos auxiliares de saúde é uma “reivindicação antiga”, que tem enfrentado alguns constrangimentos burocráticos.
“É um diploma que saiu em finais de 2023 e que era para começar a ser implementado no ano de 2024. Já vamos em 2025. Houve aqui alguns processos com mais burocracia. Sabemos que a maior parte não foi por culpa da própria Secretaria”, apontou.
O dirigente sindical saiu satisfeito da reunião com a titular da pasta da Saúde, esperando que até ao mês de julho sejam elaboradas as listagens de trabalhadores elegíveis para a transição em falta.
“Já vemos alguma luz ao fim do túnel e as questões burocráticas parecem já ultrapassadas”, frisou.
O diploma prevê o pagamento de retroativos a janeiro de 2024, que o sindicato espera que sejam pagos de uma só vez.
“O ideal seria as pessoas serem colocadas na carreira e receberem já com retroatividade a janeiro de 2024 aquilo a que têm direito”, adiantou Orivaldo Chaves.
A secretária regional da Saúde, Mónica Seidi, reconheceu que o processo “tem vindo a arrastar-se no tempo”, mas ressalvou que, “conforme foi também assumido pelos sindicatos, a legislação não é clara e tem dificultado muito esse processo”.
“O Governo Regional tem demonstrado um compromisso efetivo em resolver as situações relacionadas com as carreiras dos profissionais de saúde”, sublinhou, relevando que só em 2025 já foram pagos cerca de 11 milhões de euros na reposição de várias carreiras na área da saúde.
Segundo a titular da pasta da Saúde, “o processo está mais avançado ao nível das unidades de saúde de ilha”, tendo já transitado para a carreira cerca de 300 trabalhadores, em oito das nove unidades de saúde.
“Do ponto de vista dos hospitais, o processo tem sido moroso, porque, efetivamente, em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada estamos a falar de um universo de trabalhadores significativo”, explicou.
O hospital da Horta já enviou a listagem dos profissionais elegíveis para a transição à Direção Regional da Saúde, mas o hospital da ilha Terceira e o hospital de Ponta Delgada “só esta semana estão em condições de elaborarem as listas com os profissionais elegíveis”.
“Este processo é mais moroso porque só esta semana ficou concluída a questão da aplicação do acelerador regional e nacional e a própria avaliação de desempenho de carreiras gerais, que em alguns casos tinham vários anos de atraso”, justificou a secretária regional.
Mónica Seidi disse que foram dadas indicações para que no caso de não existirem dúvidas os processos de transição avancem, para não atrasar todo o processo.
Quanto ao pagamento de retroativos, a secretária regional revelou que, por exemplo, na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel foram pagos aquando do reposicionamento.
“Queremos a conclusão o mais rápido possível deste processo e que seja tudo pago de uma vez”, frisou.
