A taxa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência nos Açores atingiu os 36% no último trimestre de 2024, mais 6% do valor registado a nível nacional, revelou hoje a presidente do Conselho Económico e Social da região.
Em declarações aos jornalistas, à margem de um encontro do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), em Ponta Delgada, Piedade Lalanda reconheceu que, “infelizmente, a taxa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência não se alterou muito” na região, mas salientou que está “melhor que a nível nacional”, em que “não chega a 30%”, enquanto “os Açores estão com 35%”.
“A região está um bocadinho melhor do que o país, mas isso não é muito positivo considerando que o limite máximo [de execução do Programa de Recuperação e Resiliência] é junho de 2026”, afirmou.
Questionada sobre a possibilidade de os Açores não cumprirem todas as metas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) dentro dos ‘timings’ estabelecidos, Piedade Lalanda admitiu que isso poderá acontecer, salientando que “a região tem especificidades” pelo facto de ser um arquipélago.
A responsável pelo CESA admitiu que “alguns equipamentos podem não chegar a tempo, mesmo estando os concursos abertos”, além de existirem dificuldades de mão-de-obra, já que há “muitas obras para poucas empresas de construção civil” nos Açores.
Além disso, acrescentou, alguns concursos ficaram “desertos e tiveram que ser repetidos”.
De qualquer forma, “há da parte de todos os promotores de investimento uma consciência muito crítica que é necessário acelerar a forma como os procedimentos estão sendo feitos”, notou Piedade Lalanda.
“Há aqui aspetos de natureza burocrática, mas também técnica, até se calhar de uma necessidade de um reforço a nível de ‘task force’ para algumas das especificidades no âmbito do digital e análise de procedimentos”, afirmou ainda a presidente do CESA, reiterando a necessidade de “não se perder verbas” do PRR.
O Conselho das Finanças Públicas revelou hoje que três quartos dos 22.200 milhões de euros PRR do país não tinham execução orçamental no final de 2024, decorrido mais de metade do prazo previsto para a implementação do plano.
De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2024”, até ao final do ano passado tinham sido executados 5.457 milhões de euros dos 22.200 milhões do PRR, o equivalente a 24,6% do total do plano.
