O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta quarta-feira, em Nice, na sessão de alto nível “Leading by Doing – Three Years of Progress and Meaningful Action Towards 30×30”, integrada na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3).
Perante um auditório composto por decisores políticos, líderes internacionais e representantes da sociedade civil, José Manuel Bolieiro apresentou os Açores como “um exemplo concreto” de compromisso e ação na conservação marinha, destacando os avanços significativos registados nos últimos três anos.
O líder do executivo regional recordou o compromisso assumido pelos Açores na edição anterior da conferência, realizada em Lisboa, sublinhando a concretização da meta de proteger legalmente 30% da área marítima sob jurisdição regional. Em 2024, a Região formalizou a criação de cerca de 300 mil quilómetros quadrados de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), constituindo a maior rede do género no Atlântico Norte.
“Os Açores são um território que entende que o futuro está profundamente ligado à saúde do oceano”, afirmou Bolieiro, acrescentando que a proteção marinha “não é apenas uma aspiração, é uma realidade construída com base em conhecimento, diálogo e cooperação”.
A política regional de conservação marinha, segundo o governante, assenta em três pilares fundamentais: decisões baseadas na ciência, participação cidadã e colaboração internacional. Neste contexto, Bolieiro destacou o papel de projetos como o Blue Azores, bem como parcerias com organizações como a Blue Nature Alliance, o Waitt Institute e a Fundação Oceano Azul.
O modelo implementado nos Açores tem sido apoiado por investimento em investigação científica e por um processo de cocriação de políticas públicas, que envolveu diversos setores da sociedade, incluindo pescadores, cientistas, associações e jovens.
“A inclusão das comunidades locais é essencial para garantir uma conservação com legitimidade e eficácia no terreno”, defendeu.
A atuação da Região mereceu também o reconhecimento do Governo da República. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, presente na conferência, sublinhou o papel dos Açores nos progressos nacionais em matéria de proteção marinha.
“Só no último ano, a percentagem do nosso espaço marítimo sob proteção passou de 5% para 19%. Este avanço não teria sido possível sem a extensão das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que constitui um marco fundamental”, referiu, agradecendo ao Governo Regional “pelo seu empenho e visão”.
A intervenção de José Manuel Bolieiro reforça o posicionamento dos Açores como referência internacional em políticas de conservação marinha, num momento em que a comunidade global avalia o cumprimento da meta 30×30 — proteger 30% do oceano até 2030.
O Presidente do Governo assegurou que a Região está comprometida com a implementação integral da rede de AMPs, incluindo planos de gestão, financiamento sustentável, fiscalização e adaptação das pescas.
“Os desafios são imensos, mas estamos a provar que a ação é possível e que os resultados são tangíveis. Lideramos pelo exemplo”, concluiu.
A sessão de alto nível contou ainda com a presença de figuras de relevo como o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, o Ministro da Agricultura, das Pescas e do Ambiente da República do Palau, e Bruno Oberle, Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
A participação dos Açores na UNOC3 reafirma a sua relevância no debate global sobre o oceano, demonstrando como uma região ultraperiférica pode estar na vanguarda das soluções ambientais de escala mundial.
