O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) vai elaborar um projeto-piloto para flexibilidade laboral na administração pública, considerado inédito no país, em colaboração com uma universidade do Reino Unido, divulgou hoje a tutela.
Segundo o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, o executivo açoriano está a realizar um estudo sobre o rejuvenescimento dos quadros da administração pública e outro sobre flexibilidade laboral, para a implementação de projetos-piloto relacionados com a semana de quatro dias na função pública.
O Governo Regional estabeleceu um entendimento com a Universidade de Reading, no Reino Unido, que “vai apoiar na implementação dos projetos-piloto”, disse Duarte Freitas aos jornalistas em Ponta Delgada, no final de uma reunião do Conselho Consultivo da Administração Pública.
“O projeto-piloto que vamos desenvolver e que vai-se iniciar antes do final do ano, como está prometido, é algo inovador na administração pública. Já houve projetos de flexibilidade laboral, muitos no privado, na administração pública este é um projeto inovador, tanto quanto sei, em Portugal e, se calhar, em muitas zonas da Europa”, afirmou.
Duarte Freitas admitiu que os projetos-piloto de flexibilidade laboral possam existir “antes do final do ano” e salientou que as conclusões a retirar servirão para os Açores, “mas também para outros espaços”.
“De referir que, como qualquer projeto-piloto, [o trabalho que vai ser desenvolvido] é para tirar conclusões”, disse, admitindo que poderão existir serviços que apresentem “mais facilidade, mais vocação para as modalidades” da flexibilidade laboral e outros menos.
“Na verdade, nós estamos num contexto geográfico e territorial também desafiante, mas que também pode ser propenso a que se possa depois replicar noutros espaços. O que se faz de flexibilidade laboral em espaços divididos pelo mar, em nove ilhas, se calhar vai tornar resiliente a experiência para ser depois aplicada noutros espaços”, declarou.
No âmbito da iniciativa, na quinta-feira serão realizadas reuniões com sindicatos e, no dia seguinte, com dirigentes da administração pública regional.
O projeto-piloto a desenvolver nos Açores terá a duração de seis meses, ao fim dos quais haverá um relatório, indicou.
O Governo dos Açores revelou em abril de 2024 que pretendia arrancar em 2025 com projetos-piloto para implementar a semana de quatro dias na função pública, defendendo que a medida pode significar uma melhoria da produtividade.
“Pretendemos ter um desenho até ao final do ano para, no próximo ano, começarmos com projetos-piloto de implementação da semana de quatro dias, que não será, numa fase inicial pelo menos, generalizado a toda a função pública”, afirmou na ocasião Duarte Freitas.
O Conselho Consultivo da Administração Pública reuniu-se hoje em Ponta Delgada para fazer um ponto de situação dos projetos em curso promovidos pelo Governo dos Açores para a modernização e valorização da administração pública regional.
Na reunião, presidida pelo secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública foram abordadas iniciativas em curso, como o rejuvenescimento dos quadros da administração pública, a flexibilização das condições laborais e a promoção de uma cultura organizacional mais dinâmica e orientada para resultados.
“A qualidade da despesa pública obriga a uma administração pública mais eficiente, mais produtiva e com melhor formação para dar a resposta que os cidadãos açorianos merecem”, disse Duarte Freitas.
Na sessão, o governante apelou ao contributo ativo dos membros daquele orgão, reforçando que a construção de uma administração pública moderna “exige uma visão partilhada, assente na inovação, na digitalização dos serviços e na valorização dos trabalhadores”.
O Conselho Consultivo da Administração Pública é composto por sindicatos da administração pública e por representantes do Governo Regional.
