A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o relatório da comissão de verificação de poderes que inclui quase 30 substituições de deputados e duas renúncias.
Grande parte das substituições ocorreram nas bancadas do PSD e do CDS-PP e referem-se aos membros do XXIV Governo eleitos deputados nas legislativas de 18 de maio, mas com mandato suspenso enquanto exercem funções governativas.
Entre os deputados substituídos encontram-se, por exemplo, os líderes do PSD e do CDS-PP, Luís Montenegro e Nuno Melo, que exercem os cargos de primeiro-ministro e ministro da Defesa, respetivamente, num total de 26 substituições nestas duas bancadas.
Foram também aprovadas duas renúncias de mandato: na bancada do Chega o deputado Francisco Menezes de Lima, eleito pelos Açores, que é substituído em definitivo por Ana Maria Lourenço Martins; e na do PS o cabeça de lista pelo Porto e ex-diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, substituído por Isabel Sofia Alves Fernandes.
A comissão considerou verificados todos os mandatos dos deputados, num relatório aprovado por unanimidade pelo plenário.
O plenário da Assembleia da República aprovou ainda, por unanimidade, o assentimento da deslocação do Presidente da República a Roma, nos passados dias 17 e 18 de maio, para participar nas cerimónias de entronização do Papa Leão XIV.
Também por unanimidade foi aprovado um projeto de resolução do presidente da Assembleia da República que prolonga o período normal de funcionamento da Assembleia da República até ao dia 25 de julho de 2025, com a última sessão plenária marcada para 18 desse mês.
Entre 18 e 25 de julho de 2025 podem realizar-se reuniões de comissões parlamentares apenas para a fixação de redações finais, para escrutínio urgente de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados.
Segue-se o período de eleição do presidente da Assembleia da República, cargo a que se recandidata o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, com os deputados chamados um a um para colocar o voto na urna no centro do hemiciclo, ao mesmo tempo que assinam o termo de posse.