O Plano Social para o Clima, que pretende assegurar uma transição justa rumo à neutralidade climática, é “muito adequado” aos Açores, onde também está a ser executado com “grande sucesso” o programa SOLENERGE, disse hoje a secretária da tutela.
“Sim, sim, é muito adequado [ao arquipélago], na medida em que nós já tivemos, por exemplo, o SOLENERGE, que foi um programa com grande sucesso”, disse hoje aos jornalistas a secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, referindo-se à medida que incentiva a aquisição de painéis fotovoltaicos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo Berta Cabral, que falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à margem de uma sessão pública realizada no âmbito da elaboração do Plano Social para o Clima, o executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM vai apresentar esta semana, no parlamento açoriano, uma proposta de reforço financeiro do programa apoiado pelo PRR.
Ainda de acordo com a secretária Regional, será feita a reprogramação do SOLENERGE em 40 milhões de euros, passando o valor global para 60 milhões de euros.
“O que quer dizer que todos aqueles que se candidataram terão oportunidade de terem as suas candidaturas aprovadas se cumprirem os requisitos”, salientou.
A governante admitiu também que, apesar de o SOLENERGE ser “para todas as pessoas”, não terá abrangido “quem tem menos literacia energética” e quem tem menos possibilidades económicas.
Daí que, acrescentou, o novo programa que está a ser delineado tem exatamente o objetivo de “abranger os mais vulneráveis, os [cidadãos] socialmente mais desfavorecidos”.
“E tem que haver uma grande desmultiplicação de estruturas a apoiar essas pessoas, desde o poder local ao poder regional, para podermos cumprir os objetivos de uma transição energética justa”, defendeu Berta Cabral.
O Plano Social para o Clima, que arrancará após o PRR, que termina em junho de 2026, irá vigorar até 2032.
O novo programa pretende assegurar uma transição justa rumo à neutralidade climática, através da promoção da eficiência energética nos edifícios e uma mobilidade sustentável e acessível a todos.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Agência para o Clima e o Governo Regional dos Açores dinamizaram hoje, em Ponta Delgada, uma sessão pública no âmbito da elaboração do referido plano, com o tema “Transição justa: o contributo do Plano Social para o Clima”.
Na sessão de abertura dos trabalhos também participou o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, que destacou a importância da medida e salientou que a transição climática apresenta desafios e oportunidades.
“Portugal está a preparar o Plano Social para o Clima para garantir que os apoios chegam às famílias e às empresas”, disse o governante.
Hélder Reis salientou ainda que, antes dos Açores, foram realizadas sessões em Lisboa, Faro e Funchal, e que, em breve, também será aberto um processo de participação pública para recolher os contributos que depois serão enviados à Comissão Europeia.
