O secretário do Ambiente do Governo dos Açores afirmou hoje que a maioria das descargas de afluentes na praia do Monte Verde, Ribeira Grande, tem origem na pecuária, pedindo “equilíbrio” entre sustentabilidade ambiental e a agricultura.
Ouvido na comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Regional, Alonso Miguel avisou que, “dificilmente”, a praia do Monte Verde vai ter uma “qualidade de água excelente se os focos de poluição difusa não forem resolvidos”.
O secretário regional, que falava a propósito de uma petição intitulada “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”, confirmou que a “maior incidência de descargas de afluentes não tratados” naquele local “provém do setor pecuário”.
Alonso Miguel alertou, contudo, para a importância de encontrar “equilíbrio” entre a “necessidade de garantir a sustentabilidade” ambiental e assegurar “condições para um setor fundamental” para a economia da região.
“A agricultura é um setor fundamental dos Açores. Temos de saber encontrar um equilíbrio”, reforçou.
O secretário regional (PSD/CDS-PP/PPM) avisou, também, que a expropriação de terrenos agrícolas, considerada pela autarquia como a solução “ideal”, deve ser encarada como a “última alternativa”.
“As soluções de expropriação são sempre o último recurso, porque envolvem o direito de propriedade. São complexas. Deve ser a última alternativa adotada. Temos um percurso longo ainda a percorrer, nomeadamente no cumprimento da legislação”, disse.
O secretário do Ambiente e Ação Climática defendeu uma maior fiscalização para assegurar o cumprimento da lei por parte das explorações agrícolas.
“Só depois de se percorrer esse caminho no cumprimento da legislação definida (…) é que podemos pensar em outras soluções”, sublinhou.
O governante defendeu a importância de ligar as populações às redes de drenagem pública e apontou a “falta de ordenamento do território” ao longo de décadas como um dos “problemas”.
Alonso Miguel elogiou o “investimento significativo” no tratamento de resíduos feito pela Câmara da Ribeira Grande, mas lembrou que existem ribeiras de caudal permanente a desaguar naquela praia da costa norte da ilha de São Miguel, o que provoca uma “proliferação de micro-organismos”.
Em 19 de março, ouvido na mesma comissão, o presidente da Câmara da Ribeira Grande alertou que o “problema dos afluentes” na praia do Monte Verde tem origem na produção agrícola e defendeu uma maior fiscalização.
Na ocasião, Alexandre Gaudêncio (PSD) reconheceu que a expropriação de terrenos agrícolas seria a “situação ideal”, mas avisou que a Câmara Municipal “não tem capacidade financeira para avançar”.
“A situação [de] expropriações seria ‘ouro sobre azul’. Seria a situação ideal, apesar de na prática ser difícil”, considerou o autarca.
A petição, subscrita por cerca de 600 pessoas, lembra que a praia do Monte Verde é bastante frequentada por banhistas, turistas e surfistas, estando localizada ao lado da praia de Santa Bárbara, onde decorrem provas nacionais e internacionais de surf.
