A candidata da coligação PSD/CDS-PP/PPM pelo círculo eleitoral dos Açores, Nuna Menezes, saudou esta semana o lançamento do concurso público para as obras de beneficiação da Cadeia de Apoio da Horta, cuja empreitada será financiada integralmente pelo Governo da República, através do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça.
Em visita ao estabelecimento prisional da Horta, Nuna Menezes sublinhou que este “é um serviço desconcentrado da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais” e que acolhe reclusos das ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, “em regime preventivo ou com penas de prisão efetiva de curta duração”.
A candidata da coligação referiu que, apesar de ser o mais pequeno estabelecimento prisional dos Açores, a Cadeia da Horta “desempenha uma função importante no âmbito da política de execução de penas e no objetivo da reabilitação dos reclusos”, valorizando a sua proximidade às famílias, o que, na sua opinião, “potencia uma verdadeira reinserção social, sobretudo dos mais jovens”.
Nuna Menezes destacou também o impacto positivo da estrutura para os profissionais que ali trabalham, garantindo “estabilidade laboral e familiar aos guardas prisionais e demais técnicos que prestam serviço na infraestrutura”.
A candidata social-democrata frisou ainda que as obras são reclamadas “há mais de uma década”, sendo urgentes para garantir “a salvaguarda dos direitos humanos da população reclusa” e assegurar que os profissionais possam exercer as suas funções “com condições adequadas e em segurança”.
Criticando a inação dos anteriores governos socialistas, Nuna Menezes sublinhou que só agora, com o atual executivo liderado por Luís Montenegro, “houve uma resposta concreta”. O concurso público foi lançado em abril pela Câmara Municipal da Horta, com financiamento garantido pelo Governo da República.
