O Bloco de Esquerda colocou esta quinta-feira os direitos das mulheres no centro da sua agenda de campanha, com o cabeça de lista pelos Açores, Pedro Amaral, a destacar o legado do partido em matérias como a legalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e o reconhecimento da violência doméstica como crime público. Em declarações após uma reunião com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Ponta Delgada, Pedro Amaral anunciou novos compromissos para combater desigualdades de género que persistem na sociedade açoriana e portuguesa.
“O Bloco é um movimento feminista que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres e valoriza profundamente as liberdades individuais”, afirmou o candidato. Recordando que foi o Bloco de Esquerda que há mais de duas décadas impulsionou a classificação da violência doméstica como crime público, Pedro Amaral defende agora que também a violação passe a ter o mesmo enquadramento legal. “Estamos a falar de segurança, é um direito básico para qualquer pessoa”, sublinhou.
Sobre a realidade açoriana, o candidato considerou “aterrador” o número de casos de violência doméstica na Região e propôs a criação de mais casas de apoio para vítimas. “É fundamental garantir locais seguros para quem vive situações de violência e quer sair desse ambiente”, frisou.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres foi outro tema abordado por Pedro Amaral, que destacou a disparidade existente nos rendimentos e a persistência de “papéis de género profundamente enraizados na sociedade”. O cabeça de lista do Bloco reafirmou que combater essas desigualdades deve ser uma prioridade política.
Em relação à IVG, Pedro Amaral apontou limitações que, segundo o Bloco, afetam concretamente mulheres açorianas. “Nem sequer as ilhas do Faial e da Terceira têm atualmente condições para assegurar uma interrupção voluntária da gravidez que seja segura e legal”, denunciou. Para o partido, esta realidade configura uma discriminação territorial e social inaceitável.
O Bloco defende ainda a eliminação do período de reflexão obrigatório imposto por lei antes da realização da IVG. “Trata-se de uma exigência paternalista. Quem avança para esta decisão já refletiu e está segura do que quer”, afirmou.
Com estas propostas, o Bloco de Esquerda pretende reforçar a proteção dos direitos das mulheres nos Açores e no país, colocando a igualdade e a segurança das pessoas no centro das políticas públicas.
