O cabeça-de-lista da Coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo eleitoral dos Açores, Paulo Moniz, sublinhou esta quinta-feira que a correção da tributação sobre os Certificados de Aforro permitiu repor justiça fiscal a mais de 7.000 contribuintes açorianos, destacando que foi o atual Governo da República que respeitou o diferencial fiscal de 30% aplicável à Região.
“Ao longo de vários anos, os açorianos perderam cerca de 8,4% do rendimento nestes certificados, mas o atual Governo corrigiu rapidamente essa injustiça e os contribuintes já foram ressarcidos no início de 2025”, afirmou Paulo Moniz, em declarações à comunicação social após uma reunião com a direção das Finanças de Ponta Delgada.
O candidato salientou que esta devolução representa o cumprimento de um direito fiscal dos residentes na Região Autónoma dos Açores. “Todos os contribuintes com domicílio fiscal nos Açores receberam aquilo que é seu por direito e que nunca deveria ter sido indevidamente retido”, referiu.
Durante a mesma intervenção, Paulo Moniz reforçou também o compromisso da Coligação e do líder do PSD, Luís Montenegro, com a redução do IRC para 15% nas pequenas e médias empresas (PME), a que acresce o diferencial fiscal açoriano.
Segundo o social-democrata, esta medida “permitirá libertar recursos das empresas”, proporcionando uma maior capacidade de investimento e sustentabilidade financeira. “Trata-se não só de uma prioridade como de um compromisso da Coligação PSD/CDS/PPM. Empresas com mais desafogo financeiro têm maior capacidade para oferecer melhores condições aos seus trabalhadores”, declarou.
O cabeça-de-lista considera ainda que esta redução do imposto empresarial permitirá às PME “responder melhor a situações de crise, porque terão uma almofada financeira, o que, por sua vez, impulsiona a geração de riqueza na Região”.
A candidatura da Coligação aos Açores tem vindo a defender medidas de estímulo à economia regional, apostando na redução da carga fiscal como um dos eixos centrais para promover o crescimento e a competitividade no arquipélago.
