O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral manifestou-se esta sexta-feira “particularmente satisfeito” com o resultado dos esforços de cocoordenação que promoveu no Parlamento Europeu em defesa do aumento das dotações financeiras do programa POSEI, destinado às Regiões Ultraperiféricas (RUP), incluindo os Açores.
A intervenção do eurodeputado açoriano decorreu no âmbito do Relatório sobre “Um orçamento de longo prazo melhorado para a União num mundo em mudança”, que define a posição do Parlamento Europeu sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). O documento será debatido a 6 de maio e votado no dia seguinte, em Estrasburgo, antes de seguir para a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia.
“Quando percebemos que neste relatório não estava presente a nossa reivindicação, considerada essencial na Comissão de Agricultura, achei crucial garantir que a defesa do aumento do envelope do POSEI fosse expressamente incluída”, afirmou Paulo do Nascimento Cabral. O eurodeputado explicou que encetou diligências junto de colegas de vários grupos políticos, o que resultou na apresentação de uma proposta de alteração subscrita por mais de 100 eurodeputados.
A proposta sublinha a necessidade de assegurar, no próximo QFP, “um apoio contínuo, adequado e devidamente orientado, nomeadamente através do reforço do programa POSEI”, conforme previsto no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Segundo Paulo do Nascimento Cabral, a votação ocorre “num momento particularmente importante” para a definição do QFP 2028-2034, já que a Comissão Europeia deverá apresentar a sua proposta em julho. “Se não formos proativos neste momento, as dificuldades agravar-se-ão e a margem para sucesso das nossas legítimas reivindicações será consideravelmente reduzida”, alertou, destacando a importância do reforço da PAC, do rendimento agrícola, da renovação geracional e da simplificação de regras.
O eurodeputado do PSD já havia apresentado uma proposta na Comissão da Agricultura alertando para a ausência de atualização das dotações do POSEI face à inflação, e defendendo a aplicação de um deflator de 2% para mitigar os impactos nos agricultores.
Das quatro alterações propostas pela Comissão de Agricultura ao relatório da Comissão dos Orçamentos, uma incide exclusivamente sobre o POSEI, defendendo o reforço das verbas e lamentando a ausência de ajustes à inflação acumulada, o que compromete a eficácia e sustentabilidade do programa.
“Estas propostas representam uma demonstração clara do trabalho contínuo e estratégico que temos vindo a realizar em defesa da agricultura europeia e, em particular, das Regiões Ultraperiféricas”, sublinhou Paulo do Nascimento Cabral, acrescentando que, para o PSD, “nenhum agricultor será ignorado, nenhum território será esquecido e nenhuma reivindicação legítima será desconsiderada”.
