A Direção-Geral dos Serviços Prisionais afirmou hoje ter “tolerância zero para com comportamentos desumanos”, justificando a abertura de um inquérito sobre um preso em Angra do Heroísmo que necessitou de tratamento de urgência após ser colocado na solitária.
Os serviços prisionais abriram um inquérito a um caso em que, alegadamente, um recluso nos Açores foi colocado em isolamento numa cela sem colchão e que acabou por necessitar de cuidados médicos na urgência hospitalar, segundo revelou hoje a ministra da Justiça.
Em comunicado, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adianta que, face a uma denúncia da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) sobre o recluso na Ilha Terceira, nos Açores, tem “tolerância zero para com comportamentos desumanos”
A DGRSP aproveita para reiterar “o seu compromisso com o cumprimento dos direitos humanos e da legalidade” e que “está fortemente apostada no apuramento dos factos e da respetiva responsabilidade”.
O inquérito está a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado por um magistrado do Ministério Público.
Anteriormente, no final da cerimónia de inauguração das novas instalações da Diretoria do Sul da PJ, em Faro, a ministra da Justiça Rita Alarcão Júdice, já tinha afirmado que “há um processo de inquérito a decorrer e em face disso serão tomadas as medidas que se impuserem”.
Segundo a denúncia, um recluso do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, está internado em estado grave desde 26 de abril, depois de ter sido encontrado caído na cela onde estava em confinamento com sinais de hipotermia. A cela não teria sequer colchão.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional alertou na semana passada para “a falta de condições de segurança” nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, Frederico Morais, disse em 24 de abril último que o recluso em causa “regressou do internamento hospitalar e foi colocado em isolamento numa cela sem colchão” e “necessitou de cuidados médicos na urgência, devido a problemas respiratórios”.
“Não temos condições para termos um doente de psiquiatria num estabelecimento prisional. Não somos médicos. Neste tipo de situações, os reclusos devem ser colocados em clínicas especializadas”, disse Frederico Morais, defendendo uma “inspeção rigorosa” à cadeia de Angra do Heroísmo.
