O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que a autarquia registou, em 2024, uma evolução de 27% no valor dos apoios financeiros ‘per capita’, atingindo uma média de 102,4 euros por habitante.
Este valor representa um aumento de 32,25 euros face a 2022 e de 21,47 euros relativamente a 2023, dados que o autarca considera “reveladores do compromisso da autarquia com o fortalecimento do tecido social e económico do concelho”.
“Este investimento progressivo e responsável vem confirmar que, de facto, as pessoas e as famílias são o elemento central da nossa ação política”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral, destacando o reforço das Funções Sociais, que absorveram 11,5 milhões de euros em 2024 – mais 10% do que no ano anterior.
Entre as medidas destacadas estão o reforço do Fundo Municipal de Solidariedade Social, o aumento de verbas para as IPSS, o apoio ao arrendamento jovem e a atribuição recorde de bolsas universitárias.
Apoios sociais com crescimento expressivo
Entre 2021 e 2024, o número de agregados familiares abrangidos pelo Fundo Municipal de Solidariedade Social duplicou, ultrapassando os 300 beneficiários. No que toca às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o apoio passou de 194 mil euros (2021) para 630 mil euros (2024), cobrindo agora 73 entidades, contra as 40 apoiadas há três anos.
O Programa de Apoio ao Arrendamento permitiu ainda alargar o número de beneficiários de 40 para 170, assegurando melhor acesso à habitação a jovens e famílias com menores recursos. No total, os apoios às famílias e IPSS cresceram 50%, integrando o pacote da Estratégia Municipal de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
Bolsas universitárias com investimento histórico
Graças à revisão do regulamento de atribuição de bolsas, o município apoiou 328 alunos no ano letivo 2023/2024, com um investimento de 450 mil euros. Para o presente ano letivo, a autarquia apoia 427 estudantes universitários, num investimento histórico de 623 mil euros.
Apoio à infância, desporto e freguesias
Na área da infância, a autarquia criou 178 vagas na rede municipal de ATL, beneficiando mais de 1200 crianças, e apoiou 44 famílias com o Programa de Apoio à Natalidade em 2024.
Já no desporto, foram apoiados cerca de 100 clubes e instituições, num investimento superior a um milhão de euros, abrangendo tanto atividades regulares como participações em provas nacionais e internacionais.
Até ao final do atual mandato, a Câmara Municipal de Ponta Delgada terá ainda transferido 10 milhões de euros para as 24 Juntas de Freguesia, através dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, consolidando a aposta no desenvolvimento económico, cultural e social de todo o concelho.
